Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4598/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 4552/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra QRI 41, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4596/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Centro de Juventude na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
PL 1062/2024
10/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para a Política de Atenção à Pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1, e dá outras providências. -
MO 698/2024
26/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
IND 4597/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal para que instale, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, um Centro de Convivência do Idoso. -
PDL 99/2024
26/03/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Maurício Antônio do Amaral Carvalho. -
REQ 1260/2024
26/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024. -
IND 4604/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas na quadra 22 do Setor Leste do Gama/DF. -
MO 692/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE SALES, in memoriam, e à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SALES, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, frente a gestão do Bazar Sales. -
PR 35/2024
27/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. -
MO 693/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
MO 696/2024
26/03/2024
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. -
MO 694/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. LUDMILA MACIEIRA DOS REIS, pelo profissionalismo e dedicação à sociedade e pelo notável trabalho exercido na Advocacia do Distrito Federal. -
MO 695/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT LUCIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA, mat.: 23.760/4, 3° SGT CARLOS ALEXANDRE MORAES GOMES, mat.: 731.786/7, 3º SGT CÍCERO PAULO BENTO DO LAGO, mat.: 731500/7 e 3º SGT WESLEY PAULO DE OLIVEIRA, mat.: 02159333, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação ao retirar passageiros de um ônibus em chamas e combater o incêndio na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA). -
PL 1028/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília. -
IND 4601/2024
26/03/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, promova a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, localizada na Rua Malibu, na Ponte Alta Norte do Gama RA – II. -
MO 697/2024
26/03/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes promotores e defensores das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Distrito Federal. -
MO 699/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário da Universidade Católica de Brasília. -
MO 701/2024
26/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal. -
IND 4594/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que revitalize a sala de recursos da Escola Classe 115 Norte. -
IND 4602/2024
26/03/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF-475, nas proximidades da Rua Malibu, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II. -
IND 4618/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais do Distrito Federal - SERINS e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária da Comunidade Monjolo, na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4619/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4620/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Residencial do Gama, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1029/2024
26/03/2024
Deputado Robério Negreiros
“Fica instituído no Distrito Federal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte.” -
IND 4621/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de bocas de lobo na avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4622/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento no Residencial Paulo Arantes, na Região Administrativa do Riacho Fundo I – RA XVII -
IND 4623/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Quadra 13, conjunto A, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 4624/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento da rotação dos ônibus BRT, nos horários de pico (a partir das 18hs), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento