Projetos e outras Proposições
153.339 resultados
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REQ 1705/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e à Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal (Sudec), a respeito da ocupação Lúcio Costa. -
PL 1387/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências. -
MO 1064/2024
22/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
PL 1386/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências. -
PL 1394/2024
22/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a nova denominação da estação do Metropolitano localizada na Quadra 108 Sul do Plano Piloto -
IND 6511/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia. -
IND 6512/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras. -
REQ 1709/2024
29/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9:00, no Plenário da CLDF. -
IND 6513/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, em Arniqueira. -
REQ 1727/2024
06/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. -
IND 6514/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho. -
IND 6515/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires. -
IND 6537/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas. -
MO 1058/2024
22/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
IND 6550/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas. -
REQ 1703/2024
23/10/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 25 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa. -
MO 1069/2024
22/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal. -
IND 6541/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da Quadra 101, no Recanto das Emas. -
IND 6471/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Solar do Parque, localizado na 26 de Setembro, Rua 02, chácara 19, Vicente Pires. -
MO 1068/2024
22/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6540/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 300, no Recanto das Emas. -
IND 6472/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Golden Park, localizado na Avenida JK Chácara 107A na 26 de Setembro em Vicente Pires. -
IND 6538/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Recanto das Emas. -
IND 6549/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra 206, no Recanto das Emas. -
IND 6539/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas imediações do CEF 206, no Recanto das Emas. -
PL 1396/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-Escola. -
MO 1057/2024
22/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
MO 1072/2024
23/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
REQ 1701/2024
22/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das 19h às 22h, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue -
MO 1073/2024
23/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento