Projetos e outras Proposições
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IND 1706/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, COMPLEMENTAR A REDE ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS 06 E 10 DO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA (ATUAL SÃO GABRIEL), DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
PDL 43/2007
19/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.158/2004,QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JUAREZ LOPES CANÇADO. -
IND 1705/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, ESTENDER, PARA OS FINAIS DE SEMANA, AS LINHAS DE ÔNIBUS Nº 145.5 E 194.1, DAS EMPRESAS SÃO JOSÉ E VENEZA, RESPECTIVAMENTE, QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO AO PLANO PILOTO. -
IND 1704/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA-IX, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO PRIVE. -
PDL 44/2007
19/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.157/2004,QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA. -
IND 1703/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A DESRATIZAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 63 DO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DA CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 1702/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA-III, O CALÇAMENTO DA VIA QUE ESPECIFICA. -
IND 1701/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PRIVE E DA QUALIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA O SETOR. -
IND 1720/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS ENERGICAS NO SENTIDO DE FAZER OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA AS PARTURIENTES RECEBAM ATENDIMENTO HUMANIZADO,CONFORME PREVÊ A LEI DISTRITAL 3090/2002,BEM COMO DETERMINA O MINISTÉRIO DA SAÚDE,POR INTERMÉDIO DA REGULAMENTAÇÃO DO ART.19-J,DO CAP.VII DO ART.1º DA LEI FEDERAL 11.108/05 -
IND 1700/2007
18/06/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 345/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2007,PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE GESTÃO PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA-CEP-EMB. -
IND 1699/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES DEFRONTE AO CONJUNTO 9 DA QUADRA 309, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1698/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 511, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1697/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE AO CONJUNTO 3-B DA QUADRA 110, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1696/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DOS GOIANOS, LOCALIZADA NA PRAÇA 03, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1695/2007
18/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLEMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DO SETOR SUL, LOCALIZADA NA PRAÇA 02, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 352/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 350/2007
18/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVETIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CONSTRUTORA GAUTAMA,NO PERÍODO DE 2000 A 2007,ALÉM DE OUTROS,BEM COMO POSSÍVEIS CONDUTAS ILÍCITAS DE AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL,PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS,DECORRENTES DAS INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHAMADA OPERAÇÃO NAVALHA. -
IND 1710/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 147.7, DA EMPRESA SÃO JOSÉ, QUE LIGA O BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV, AO PLANO PILOTO. -
IND 1711/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1714/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A VALORIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1712/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJUNTO B DA QUADRA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1715/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES,ENTRE A TORRE DE TV E O SETOR HOTELEIRO SUL,NA RA I - BRASÍLIA. -
IND 1713/2007
18/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 1717/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 102 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. -
IND 1718/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE SEJA FEITA UMA REAVALIAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS,NO QUE SE REFERE A ULTRAPASSAGENS PELA DIREITA(ACOSTAMENTOS)NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1719/2007
18/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE LIBERE AS FAIXAS DE ROLAMENTO DE VIAS DE ACESSO RETIRANDO OS CONES NO HORÁRIO DE PICO - MANHÃ,MEIO-DIA,QUATORZE HORAS E FINAL DA TARDE-A FIM DE EVITAR STRESS DOS USUÁRIOS,ACIDENTES (FRENAGEM BRUSCA,DESVIOS) E CONGESTIONAMENTOS. -
PL 389/2007
20/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 84.325.282,00 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 383/2007
19/06/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS POR SÃO SEBASTIÃO - AJUPSS. -
PL 385/2007
19/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CRIA O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento