Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PDL 97/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos. -
MO 703/2024
27/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal. -
IND 4580/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas imediações do Centro de Ensino Fundamental nº 15, no Gama. -
IND 4579/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nos becos da Candangolândia. -
IND 4578/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre as quadras residenciais e os pontos de ônibus ao longo da BR 251, no Riacho Fundo II. -
REQ 1285/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECES-DF, sobre o saldo remanescente dos recursos não aplicados do fundo anualmente relacionados ao FAC. -
IND 4577/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na Avenida Vereda da Cruz, em Arniqueira. -
REQ 1255/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.011/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, e do Projeto de Lei n° 899/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, por terem conexão temática. -
PDL 98/2024
26/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok Achkar Peres Petrillo. -
PL 1025/2024
21/03/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 687/2024
21/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
IND 4576/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no condomínio Paranoá Parque, no Paranoá. -
PLC 45/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a utilização do saldo de licença-prêmio para a aquisição de imóvel residencial, por meio de financiamento imobiliário, pelos servidores do Distrito Federal. -
IND 4575/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que regularize os atendimentos odontológicos na UBS 17 de Ceilândia. -
PL 1026/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Fornecimento Gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública distrital e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. -
PL 1943/2025
19/09/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal. -
IND 4574/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o símbolo do girassol, relacionado a pessoas com deficiência intelectual. -
REQ 1256/2024
26/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a valorização dos servidores do DER. -
PR 33/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher. -
MO 688/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1257/2024
26/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1013/2024. -
PL 1034/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013. -
REQ 1264/2024
26/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
IND 4607/2024
26/03/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de veículos para assegurar o transporte de pacientes sujeitos ao tratamento de hemodiálise -
REQ 1258/2024
26/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. -
MO 689/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, pela atuação na área de Comunicação. -
IND 4600/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que disponibilize linhas de ônibus para as Quadras Externas 48, 50, 52, 54, 56 e 58 da Região Administrativa do Guará. -
PL 1355/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e familiar, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1079/2024
30/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. -
IND 4572/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 15 do Guará II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento