Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 664/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º Comando de Águas Lindas de Goiás, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, como instrutor do programa educacional de resistência às drogas, PROERD. -
MO 663/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotados no 28º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 09/03/2024, na Cidade de Águas Claras/DF. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 060064-2024. -
MO 662/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um recém-nascido, fato ocorrido dia 08/03/2024, na Cidade Sobradinho/DF. -
IND 4484/2024
12/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que defina a Secretaria de Estado da Mulher como o órgão coordenador das políticas públicas relacionadas às mulheres. -
IND 4483/2024
12/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, adote providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos órgãos da Secretaria de Estado da Mulher. -
MO 665/2024
12/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério Público, que integram o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO/DF), pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda a população do Distrito Federal. -
PR 31/2024
12/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher. -
PL 993/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4492/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um campo de futebol sintético na Quadra 511, Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 1206/2024
12/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024. -
PL 994/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Piscicultura. . -
MO 666/2024
12/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Comunicação, que integram a Editora, Portal e TV Brasil 247, pelos relevantes e históricos trabalhos em favor da democracia e comunicação no Brasil. -
IND 4493/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, realize a manutenção dos meios-fios do estacionamento púbico localizado na quadra CL 208, conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
PL 1027/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1220/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1148/2024. -
REQ 1242/2024
19/03/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. -
MO 670/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos artesãos por reconhecimento do valor cultural, social e econômico que agregam à nossa sociedade, através da sua habilidade única de transformar matéria-prima em obras de arte que expressam a identidade e a diversidade cultural de nossa nação. -
PL 996/2024
12/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega de comida e encomendas por entregadores por aplicativos e outros meios nos condomínios verticais do Distrito Federal, preferencialmente na portaria dos mesmos, vedando a entrega na porta dos apartamentos, com exceção quando expressamente justificada pelo usuário e permitida pela plataforma por aplicativo. -
PL 997/2024
12/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do art. 5º da referida lei. -
REQ 1210/2024
12/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 868 de 2024. -
PL 999/2024
12/03/2024
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, para vedar remoção ou movimentação interna de ofício de servidor efetivo que tenha mais de 10 anos de efetivo exercício na unidade administrativa em que esteja lotado. -
REQ 1227/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca do decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, em relação às quadras do Setor Comercial Local Residencial Norte – SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte – SCRN -
PL 1018/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a instituição do Disque Pessoa Idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 668/2024
12/03/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia as pessoas que especifica, pelos relevevantes serviços prestados a Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 6823/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Conselho de Educação do Distrito Federal, a inclusão da disciplina “Noções Básicas de Direito” no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública do Distrito Federal. -
PL 1001/2024
12/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1019/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal. -
PL 1339/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4498/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 203, entre os conjuntos 4, 10 e 11, em Samambaia. -
IND 4499/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na praça pública localizada na Rua 19 Sul de Águas Claras.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento