Projetos e outras Proposições
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REQ 96/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO. -
REQ 95/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 94/2015
09/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química. -
REQ 93/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. -
PL 98/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e dá outras providências. -
PL 97/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de crimes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 96/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição de transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 3/2015
10/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial -
PL 99/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. -
PL 100/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 101/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 103/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências. -
PL 105/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política Emergencial de Contratação de Professores para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 106/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências. -
PL 107/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 109/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal. -
PL 110/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica,por parte da concessionária, e dá outras providências. -
PL 111/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 113/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal. -
PL 114/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 112/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PL 116/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa. -
PL 117/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal. -
PL 118/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 119/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal. -
PL 120/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o conteúdo do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. -
PL 108/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d'água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais. -
REQ 101/2015
09/02/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal. -
PL 115/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 102/2015
04/02/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a aplicação em Brazlândia de 5% (cinco por cento) dos recursos derivados da captação de água para o sistema de abastecimento público do Distrito Federal de que trata a Lei nº2.430, de 31 de agosto de 1999.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento