Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
153.348 resultados
-
MO 1253/1999
18/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROTESTA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, EM FACE DAS ARBITRARIEDADES COMETIDAS CONTRA OS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ACAMPADOS NA FAZENDA SANTA RITA, EM SÃO BENTO DO UNA. -
MO 1254/1996
03/03/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO, NA VIA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NO TRECHO PRÓXIMO AO RETORNO DE ACESSO A ÁREA OCTOGONAL, CRUZEIRO NOVO E SETOR SUDOESTE. -
MO 1254/1999
18/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM OSTENSIVO POLICIAMENTO NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAGEM NORTE - SAAN, EM BRASÍLIA - RA I. -
MO 1255/1996
04/03/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EFETUAR A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS COBRADAS A MAIS, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO DE FEVEREIRO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1255/1999
18/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM OSTENSIVO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS - RA IX. -
MO 1256/1996
04/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR, COM URGÊNCIA, UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1256/1999
23/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
REIVINDICA A SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITAREM. -
MO 1257/1996
04/03/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA CIVIL NA RA VII - PARANOÁ. -
MO 1257/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA. -
MO 1258/1996
04/03/1996
Deputado Luiz Estevão
HIPOTECA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DOS INTEGRANTES DO GRUPO 'MAMONAS ASSASSINAS' E DAS DEMAIS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO ONTEM NA SERRA DA CANTAREIRA. -
MO 1258/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA ESCOLA CLASSE E DA ESCOLA DE 2º GRAU DA QUADRA QC-06, DO RIACHO FUNDO II. -
MO 1259/1996
04/03/1996
Deputado Luiz Estevão
APRESENTA LOUVOR À ATITUDE DO EX-PILOTO E EMPRESÁRIO NELSON PIQUET POR SUA ADESÃO À CAMPANHA 'ADOTE UMA ESCOLA ESPECIAL'. -
MO 1259/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS O USO DA ESTRUTURA METÁLICA DA RODOVIÁRIA PROVISÓRIA DO PLANO PILOTO NA COBERTURA DA FEIRA DO SETOR 10 DO METRÔ. -
MO 1260/1996
04/03/1996
Deputado Renato Rainha
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO REPÓRTER POLICIAL ROBERTO CAVALCANTI E EQUIPE, PELO RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS JUNTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA 'DISTRITO ZERO', QUE ERA TRANSMITIDO PELA REDE MANCHETE - TV BRASÍLIA, CANAL 6, E PROTESTAR VEEMENTEMENTE PELA SUA INEXPLICÁVEL RETIRADA DO AR. -
MO 1260/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ASFALTADO NA ESCOLA CLASSE 18, DA 1. 05, CONJ. D. -
MO 1261/1996
06/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, PELA DISCUSSÃO E MOBILIZAÇÃO DOS ESTUDANTES EM TORNO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO DENTRO DO CAMPUS. -
MO 1261/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA O CIRETRAN PRÓXIMO À SLU/CEB NO GAMA. -
MO 1262/1996
06/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À SRA. DIOLINDA ALVES DE SOUZA, LIDERANÇA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), APRISIONADA, HÁ 40 DIAS, NO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO. -
MO 1262/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA ASFÁLTICA DA CIDADE DO GAMA. -
MO 1263/1996
06/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 51/94-FEDF, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E A FEDERAÇÃO DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1263/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A PAVIMENTAÇÃO DA DF-475, QUE LIGA O GAMA A PONTE ALTA NORTE. -
MO 1264/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNJ - TAGUATINGA. -
MO 1264/1999
23/08/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE AS QUADRAS 100 E 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 1265/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO GEORGE LOPES LEITE PELA BRILHANTE INICIATIVA DE AUTORIZAR QUE SENTENCIADOS PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS. -
MO 1265/1999
23/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONJUNTOS F1, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS D1 E X DA QE 44, NO GUARÁ II. -
MO 1266/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUARTEL PARA A POLÍCIA MILITAR EM VILA DIMAS - TAGUATINGA SUL. -
MO 1266/1999
23/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS NOS CONJUNTOS F1, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS D1 E X DA QE 44, NO GUARÁ II. -
MO 1267/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA ALOCADO RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNQ 04, 05 E 06 - CEILÂNDIA. -
MO 1267/1999
23/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS F1, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS D1 E X DA QE 44, NO GUARÁ II. -
MO 1268/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS INTERNAS DO SETOR CENTRAL RESIDENCIAL DAS QSD'S 06 A 14 E 36 A 46 DO LADO PAR E 05 A 45 DO LADO IMPAR - TAGUATINGA SUL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento