Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1650/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PLC 830/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1361/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.001.112/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
PLC 832/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL L 101 CONJUNTO 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 1360/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.630/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 831/2000
08/11/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 01 DO CONJUNTO 'E' DA QS 113 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1359/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS Nº082.011.236/2000 E 082.000.103/2000, À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 833/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA AÁREA LOCALIZADA NA QI 27 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 1 A 7 - SETOR SHIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVII. -
MO 5614/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA APOIO À CAUSA DO POVO PALESTINO JUNTO À EMBAIXADA DE ISRAEL. -
PL 1651/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE ABRIR PONTOS DE VENDA DE PASSE-ESTUDANTIL, NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5414/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO PARANOÁ. -
PL 1652/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO DISTRITO FEDERAL, A FORNECER CARTEIRA, SIMILAR A DO ESTUDANTE, AO EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5413/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO GAMA E CABEÇA DE VEADO. -
PL 1653/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE UTILIDADE PÚBLICA A ATENDER E REGISTRAR LIGAÇÕES DE EMERGÊNCIA ORIGINADAS DE APARELHOS CELULARES. -
REQ 1357/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS- SUCAR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO EXECUTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1356/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
PL 1654/2000
08/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.905.329,00(SESSENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS). -
REQ 1355/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL- PMDF. -
PLC 836/2000
08/11/2000
Poder Executivo
DEFINE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1354/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1353/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR DIRETOR GERAL SERVIÇÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA-SALUB. -
REQ 1351/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1352/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5338/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA Q. 102 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 5337/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q. 102 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 5339/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 26 CONJUNTO 'C' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5340/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QE 15 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5576/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 05 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 5581/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS BECOS DA QNM 05 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 1346/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÇÃO DAS CHÁCARAS QUE COMPÕEM O COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA-CAUBI.