Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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IND 1294/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA ÁREA RURAL, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1295/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
IND 1296/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA, NA AVENIDA CONTORNO, QUE SEPARA A VILA RORIZ DAS DEMAIS QUADRAS DO SETOR OESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1298/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL LUMINOSO, NA FAIXA DE PEDESTRE SOBRE A VIA S-3, NA ALTURA DO EDIFÍCIO VENÂNCIO 2000. -
IND 1297/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS DO SETOR COMERCIAL LOCAL E RESIDENCIAL NORTE SCLRN 703/704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 1299/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 1300/2007
08/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA (DF 128) QUE LIGA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
PL 322/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
PREVÊ FORMAS DE APROVEITAMENTO DAS PRÁTICAS SOCIAIS, SEU REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICOS DE AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ESTUDANTES VOLUNTÁRIOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O PRÊMIO ALUNO SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 16/2007
08/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 313/2007
08/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 314/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 315/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 316/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVOS DE COLOCAREM COLETORES DA ÁGUA PROVENIENTE DE CONDENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 318/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO MISS DISTRITO FEDERAL. -
MO 36/2007
08/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF: 1º TEN QOPM ALESSANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO, 1º TEN QOPM RICARDO DE OLIVEIRA SOARES, 2º SGT FRANCISCO AFONSO CARDOSO FILHO, 2º SGT ANTONIO GUIMARÃES RIBEIRO, CB WILSON FERREIRA SOUZA, CB RUBENS CARLOS VIRIATO, SD PAULO PEREIRA DE SOUZA, SD RENIÇON XAVIER DA SILVA E SD GUILHERME FERNANDO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 37/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 59 ANOS DE ISRAEL, PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. -
REQ 276/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA A 8ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMARIA CAMPANHA CÂNCER DE MAMA FIQUE DE OLHO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 277/2007
08/05/2007
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16 HORAS, ALUSIVA A JORNADA NA CIDADE SEM MEU CARRO BEM COMO AO DIA DA MOBILIDADE EM FAVOR DO USO DA BICICLETA, INSTITUÍDA PELA LEI 3.721/05, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 279/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1767/2004
09/05/2007
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REQ 280/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR, INSTITUIDO PELA LEI Nº 3.635, DE 28 DE JULHO DE 2005. -
REQ 284/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA E AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. -
REQ 281/2007
08/05/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2007, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PAPEL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO AS DIFICULDADES NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, ENFRENTADAS. -
REQ 283/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES SERTANEJOS, NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 282/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, ÀS 19HS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA. -
REQ 285/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 19 HS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA. -
REQ 286/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2009, ÀS 19 HS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA. -
REQ 287/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÃNCER, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2007 ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÃMARA LEGISLATIVA. -
REQ 288/2007
08/05/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/2007
08/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento