Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1286/2000
26/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1289/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
PDL 390/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS . -
PDL 391/2000
27/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA. -
PDL 393/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS. -
PL 1549/2000
26/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. -
PDL 389/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA. -
PL 1564/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1567/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM. -
PL 1568/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1566/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1556/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP). -
PL 1557/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1551/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1558/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1561/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO. -
PL 1559/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4854/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TARIFA LOCAL PARA AS CHAMADAS REALIZADAS PARA A REGIÃO DO ENTORNO. -
PL 1545/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4861/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES. -
PL 1546/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4860/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA´PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 3/5, EM FRENTE A IGREJA METODISTA- CEILÂNDIA NORTE. -
MO 4859/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE', DE CEILÂNDIA ,RA - IX , QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA . -
PLC 777/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I. -
MO 4858/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE , PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA . -
MO 4856/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A REALIZAÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR PARA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA . -
MO 4866/2000
26/08/2000
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PELA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. -
PLC 780/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA AR 05, ÁREA ESPECIAL 02 - DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO E INCORPORAÇÃO AO LOTE ONDE SE LOCALIZA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4864/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PARA REALIZAR EXAMES ADIONAIS AOS JÁ EXIGIDOS DE DOADORES DE SANGUE. -
PLC 781/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EDIFICAÇÃO DO PRIMEIRO HOSPITAL DE TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL DO CENTRO-OESTE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.