Projetos e outras Proposições
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MO 1148/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
FORMULA PARABÉNS AO HRAN, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DOUTOR MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM SENDO OFERECIDO A SOCIEDADE. -
MO 1149/1996
11/02/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SENADO FEDERAL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PROGRESSIVA DOS MANICÔMIOS E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS RECURSOS ASSISTENCIAIS E RULAMENTA A INTENÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA' -
MO 1149/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO VIÁRIO EM NÍVEL DO TIPO VIADUTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLORADO, LOCALIZADO NA BR-020, EM SOBRADINHO, RA V. -
MO 1150/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES. -
MO 1150/1999
10/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A DF-150 AO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PREVISTO NO PDL COMO VIA PROJETADA 1 DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 1151/1996
11/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A REVISÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA DA ÁREA ESPECIAL Nº 12 SITUADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 1151/1999
10/08/1999
Deputado José Rajão
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO COMANDO GERAL DO CBMDF PELA INAUGURAÇÃO DE POLICLÍNICA NA ÁREA DO QUARTEL DA 3ª CRI (COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO) NO GAMA, RA II. -
MO 1152/1996
11/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, NO SENTIDO NÚCLEO BANDEIRANTE - PLANO PILOTO, DAS 7:00 ÀS 10:00 HORAS E, NO SENTIDO PLANO PILOTO - NÚCLEO BANDEIRANTE DAS 17:00 ÀS 19:00 HORAS, NO SETOR DE POSTOS E MOTÉIS NA SAÍDA SUL DAQUELA SATÉLITE. -
MO 1152/1999
10/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA AO LMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO BARREIRA ELETRÔNICA NAS PROXIMIDADES DA EPPN QI 09 - LAGO NORTE - RA XVIII. -
MO 1153/1996
11/02/1996
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE REDUTOR NOS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS IMÓVEIS DE TAGUATINGA E DE CEILÂNDIA. -
MO 1153/1999
10/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NO VALE DO AMANHECER. -
MO 1154/1996
11/02/1996
Deputado João de Deus
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANTO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER 'ELOGIO' AOS POLICIAIS MILITARES CABO EDIVALDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 12.246/7, SD MÁRIO SANTOS RAMOS SILVA, MATRÍCULA 20.490/0 E SD CARLOS AUGUSTO MARCELINO, MATRÍCULA 13.949/1, POR TEREM REALIZADO UM PARTO DE EMERGÊNCIA, NA SENHORA LAURA VIEIRA DA COSTA, NO DIA 10/02/96 (SÁBADO), NO INTERIOR DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. -
MO 1154/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A REFORMA DA PRAÇA DA QI 20, COMPREENDENDO OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REFORMAS DOS CANTEIROS E BANCOS, DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GERAL - GUARÁ I - RA X. -
MO 1155/1996
11/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA POSICIONAMENTO DO SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL SOBRE A SAÚDE MENTAL NO BRASIL QUE VISA GARANTIR OS DIREITOS DE CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO E SEUS FAMILIARES, COM UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MENTAL DIGNO, HUMANO, TÉCNICO CIENTÍFICO E EFICAZ SUBSTITUINDO O MODELO MANICOMIAL. -
MO 1155/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS I. J E K DA QUADRA RESIENCIAL QI 01 DO GUARÁ I. -
MO 1156/1996
11/02/1996
Deputado Carlos Xavier
PRESTA 'VOTOS DE LOUVOR' AO CABO PM EDIVALDO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE QUANDO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. -
MO 1156/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A A URGENTE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS NO GUARÁ II - DF. -
MO 1157/1996
12/02/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A PERMANÊNCIA DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAMAMBAIA NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE SEGURANÇA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
MO 1157/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE ABRANGE O SETOR RESIDENCIAL DA UNB (COLINA) E O SETOR DE CLUBES NORTE. -
MO 1158/1996
12/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REINVIDICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O NÃO FECHAMENTO DO POSTO DE EMERGÊNCIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 1158/1999
10/08/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO SEU NOVO DIRETOR-GERAL, DR. JOSUÉ MELO SALGADO E PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIVINDADE AO PASTOR ÉBER VASCONCELOS. -
MO 1159/1996
13/02/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REQUERENDO O AFASTAMENTO DO QUADRADÃO CULTURAL DE SANTA MARIA. -
MO 1159/1999
10/08/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DE AUTORIZAR O SR. DARLY ALVES DA SILVA DE REALIZAR ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1160/1996
13/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REINVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM O BAIRRO ÁGUAS CLARAS. -
MO 1160/1999
10/08/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO DO JORNAL CEILANDENSE. -
MO 1161/1996
13/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELA NÃO INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA, DO PERCENTUAL DE 84,32 % RELATIVO AO IPCR DE MARÇO DE 1990. -
MO 1161/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SOGERE À FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VOLKEWAGEN DO BRASIL, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1162/1996
13/02/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, DA DF 135, ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR 251, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 1162/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS FORD DO BRASIL, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1163/1996
13/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 21 LOCALIZADA NA ENTREQUDRA ¹/² DO SETOR QNH.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento