Projetos e outras Proposições
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IND 21014/2014
21/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 21015/2014
21/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNAODR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 21016/2014
21/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL DA QNQ 01, NO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 21017/2014
21/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM SKATE PARK NA QNQ 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX. -
IND 21018/2014
21/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) LOCALIZADO NA QUADRA 417 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 21019/2014
21/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA QUADRA 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 21020/2014
22/10/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A REABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO CANTERIO CENTRAL DA QUADRA 205 AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 21023/2014
29/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE DUPLICAR E CONSTRUIR ASFALTO NA DF 180 NO TRECHO DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21024/2014
29/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETAIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21025/2014
29/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21026/2014
29/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UM DOS COLÉGIOS DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21027/2014
29/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO DA PONTE ALTA DO GAMA - RA II. -
PL 2042/2014
03/11/2014
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA para o exercício de 2015. -
REQ 3432/2014
03/11/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.473/2013 para a Comissão de mérito pertinente,nos termos regimentais. -
REQ 3433/2014
04/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2014,em homenagem ao Dia do Sindico. -
REQ 3431/2014
03/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Taguatinga acerca do efeito cumprimento da Lei nº 4.257,de 2 de dezembro de 2008,que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
IND 21031/2014
04/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A VIA ESTRUTURAL, NA ALTURA DO SETOR DE POSTOS DE GASOLINA, NA DIVISA COM A CIDADE DO AUTOMÓVEL - CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 21030/2014
04/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 21029/2014
03/11/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 42, EM FRENTE AOS LOTES 57, 59 E 61, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21032/2014
05/11/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER/DF, A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO TRECHO DA BR 020, COMPREENDENDO VIADUTO DO 1º ACESSO DE SOBRADINHO ATÉ O BALÃO DO 2º ACESSO, ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA. -
PL 2043/2014
05/11/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.000.000,00. -
REQ 3434/2014
05/11/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada de tramitação do PL 1190/2012,que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de evento do Distrito Federal o 80Km de pedal na serra,e dá outras providencias. -
REQ 3436/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 3435/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1628/2013, AO PL 2012/2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL', POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
PL 2046/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 107/2014
10/11/2014
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências. -
PLC 107/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências. -
PL 2045/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.365, de 3 de julho de 2014, que institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências. -
PL 2044/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Dispensa parcialmente o pagamento de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido nas prestações de serviço de televisão por assinatura, nas condições especificadas pelo Convênio ICMS 53/09, de 3 de julho de 2009. -
REQ 3437/2014
11/11/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações do Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap sobre critérios para concessão de patrocínio.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento