Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 6096/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção dos banheiros públicos do Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6179/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, em conjunto com os Órgãos competentes providencie a instalação de uma Agência do Trabalhador, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6114/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito, com implantação de placas de velocidade máxima e construção de quebra-molas na Rua Sucupira, na Ponte Alta do Gama. -
IND 6095/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED em frente ao Condomínio Reserva, no Sagoca, Lote 2/4, Setor M norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6094/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na QSF 06, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 1293/2024
12/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a identidade visual dos agentes de trânsito rodoviários do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e sobre a padronização de suas respectivas viaturas. -
IND 6093/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas de LED na QSF 06, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 1606/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2024, às 9hs, no Plenário desta Casa, para discutir sobre “Os Desafios e as Relações dos Servidores (as) Públicos (as) Autistas no ambiente de trabalho”. -
IND 6092/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes na Avenida Principal da Quadra 01, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 6115/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Centro Administrativo Vivencial e Esporte - CAVE, no Guará. -
IND 6091/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a construção de Creche Infantil, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.. -
MO 969/2024
10/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Dia do Nutricionista. -
IND 6090/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Quadra 09, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
REQ 1607/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1608/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 6089/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a construção de Creche Infantil, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6116/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho para atender a região de chácaras das MIs, no Lago Norte. -
IND 6088/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e Médio, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6120/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias dos Conjuntos 05 e 06, em Arniqueira. -
IND 6117/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos canteiros centrais que dão acesso às paradas de ônibus das QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II. -
PL 1290/2024
10/09/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para pessoas com deficiência no Distrito Federal nos casos que especifica e dá outras providências. -
IND 6118/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos, bem como a manutenção em postes tortos e com fios expostos, em Samambaia. -
IND 6119/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 510, em Samambaia. -
PL 1297/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz
Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e colaboradores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF para gerenciar situação de ocorrência de discriminação, racismo, preconceito, violência, crueldade e atos libidinosos praticados contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e trabalhadores no interior dos veículos de metrô. -
REQ 1610/2024
11/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, para celebrar os 45 anos do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, no dia 19 de setembro de 2024, às 09h30, no Plenário da Câmara Legislativa. -
MO 972/2024
11/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 971/2024
11/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal. -
PL 1310/2024
17/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Assegura a prioridade de atendimento, nas unidades de saúde do Distrito Federal, às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. -
IND 6148/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Monjolo, especialmente nas imediações do Campus do IFB, no Recanto das Emas. -
IND 6149/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 310/312, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento