Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
MO 602/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos dedicados profissionais farmacêuticos, pelo transcurso do Dia do Farmacêutico e em reconhecimento ao trabalho que desempenham na promoção da saúde, prevenção de doenças e no suporte terapêutico à população. -
IND 4304/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF e da Novacap, providências para a realização obras de captação e escoamento de água pluvial e solução para problemas de assoreamento nas ruas que especifica, perpendiculares à DF-128, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1103/2024
07/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde. -
IND 4506/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que regularize o fornecimento e abastecimento de água no Setor de Chácara Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
IND 4286/2024
06/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à introdução de mosquito geneticamente modificado entre as estratégias de prevenção e controle do desenvolvimento e proliferação do mosquito da dengue. -
REQ 1104/2024
07/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo, a realizar-se no dia 18 de junho de 2024. -
IND 4303/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a realização de campanhas sobre educação no trânsito na DF-128 localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1116/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Escoteiro, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 4297/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reconstrução da Quadra de Esportes da QR 829, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
REQ 1115/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Maio Laranja, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 4302/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação e recolocação de paradas de ônibus próximas às ruas localizadas ao longo da DF-128 na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1114/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Internacional da pessoa com Altas Habilidades e Superdotação, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1113/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1121/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às Forças Armadas, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1120/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1106/2024
07/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Empreendedor e ao Empreendedorismo, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1108/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
PL 892/2024
06/02/2024
Poder Executivo
Confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol, no caso em que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1119/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a saúde mental dos servidores da segurança pública do Distrito Federal. -
REQ 1118/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 1117/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal. -
REQ 1107/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a realidade dos produtores rurais do Distrito Federal. -
REQ 1109/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. -
REQ 1102/2024
07/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater o déficit de pessoal (servidores) nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública do Distrito Federal. -
MO 603/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao dia do Atleta. -
PL 905/2024
07/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
PL 904/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta Paralímpico. -
REQ 1098/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. -
REQ 1099/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 609/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento