Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 917/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 918/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatório, no âmbito das unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, em casos de aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, que sejam revestidos por Cobre Antimicrobiano - Cam. -
PL 919/2020
03/02/2020
Deputado Hermeto
Institui o Programa Voucher Melhor Idade - PVMI, destinado ao atendimento de idosos acima de 60 anos e dá outras providências. -
PL 922/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Altera a Le nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 923/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul-SQPS. -
PL 924/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Torna obrigatória a publicação dos pagamentos de precatórios devidos no Diário Oficial do Distrito Federal e em sítio eletrônico oficial' -
PL 911/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo. -
PL 929/2020
04/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a Semana do adestrador de Animais, a ser celebrado, anualmente, a partir do dia 5 de novembro. -
PL 928/2020
04/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de cabine de segurança blindada nos veículos do Serviço de Táxi e do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal -STIP/DF, e dá outras providências. -
PL 927/2020
04/02/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016. que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta. -
MO 300/2020
04/02/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica. -
PL 926/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos' -
PL 925/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a alteração da denominação da Colónia Agrícola Bernardo Sayão, Colónia Agrícola Águas Claras e Colônia Agrícola IAPI para Setor Residencial Guará Park-SRGP' -
MO 299/2020
04/02/2020
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense. -
PL 920/2020
03/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 904/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' -
PDL 90/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos da Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2020, que suspendeu a autorização do enfermeiro para prescrever medicamentos, bem como solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela SES/DF. -
REQ 1286/2020
04/02/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de fevereiro de 2020, para votação imediata da redação final. -
PDL 89/2020
04/02/2020
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do Decreto 40.381 de 9 de janeiro de 2020, do Poder Executivo, que trata do aumento da tarifa usuário das linhas de ônibus e metrô do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. -
REQ 1285/2020
04/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. -
REQ 1287/2020
04/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2020, em defesa da Companhia Energética de Brasília - CEB pública. -
PDL 88/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Susta a Nota Técnica 02/2020, de 09 de janeiro de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal -
PL 899/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, pelas empresas de adquirência, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1284/2020
04/02/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 24 de março de 2020, às 19h, no Centro de Ensino Especial n. 1, Setor Central - Gama, para debater sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II -
PDL 86/2020
03/02/2020
Deputado Hermeto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BEM-HUR VIZA. -
REQ 1283/2020
04/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional do Exporte para o Desenvolvimento e pela paz. -
PL 896/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1282/2020
04/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da gestão da política tarifária e de remuneração das empresas concessionárias do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF. -
PDL 87/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos do inc. III do art. 2º da Portaria nº 63, de 11 de março de 2016. -
REQ 1272/2020
04/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance e efeitos da norma que autoriza os enfermeiros a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames no âmbito da rede de Saúde do Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.