Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3207/2019
11/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria- RAXIII. -
IND 3206/2019
11/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura Lateral Superior na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII. -
IND 3205/2019
11/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais Superiores da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII. -
IND 3204/2019
11/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura no Espaço Cultural, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII. -
IND 3203/2019
11/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 418, na QR 418/518 em Santa Maria - RA XIII. -
IND 3202/2019
11/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção do Elevador para Alunos Portadores de Necessidades Especiais, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII. -
IND 3210/2019
11/12/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, providencie a compra de Equipamentos como Impressora, Projetor e Sistema de Som para suprir as necessidades da Escola Classe 218, localizada na QR 218 em Santa Maria RA XIII. -
PDL 84/2019
09/12/2019
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro de 2011; nº 101, de 28 de setembro 2012; nº 191 de 17 de dezembro de 2013; e nº 65, de 5 de julho de 2018. -
PL 882/2020
03/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 884/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências' -
REQ 1258/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requerer informações ao Senhor Administrador Regional de Plantinha sobre a previsão de reforma da Igreja São Sebastião na Região Administrativa de Planaltina. -
PL 885/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
Institui a Semana de Incentivo a Adoção Tardia, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro. -
PL 888/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que 'dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal', para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA. -
PL 889/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a instituição e implantação do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1256/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul. -
PL 890/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura medidas para identificação e segurança de recém-nascido e de sua mãe, pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 891/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais. -
REQ 1253/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDUH) e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre a análise, a aprovação e o licenciamento urbanístico e ambiental de projeto para construção de colégio particular na Entrequadra EQSW 1O1/102, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. -
PL 892/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos elétricos e eletrônicos de disponibilizar manuais e peças de reposição aos consumidores, e dá outras providências. -
REQ 1260/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal informações sobre os procedimentos vigentes para a visita de familiares ao detentos no sistema penitenciário. -
REQ 1252/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a Secretaria de Estado de Segurança Pública informações sobre as ações preventivas da Defesa Civil realizada em canteiro de obras situado na Entrequadra EQSW IO1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. -
REQ 1261/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requerer informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social sobre a previsão de nomeação do gerente do CRAS da Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 1250/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) sobre a execução de obras de manutenção e recuperação de calçadas na SQS 314, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. -
PL 895/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências'. para incluir na Política do Idoso, o Programa de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos. -
REQ 1262/2020
03/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 88/2017. -
PL 894/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1251/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. -
PL 893/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas denominadas de Rondas Maria da Penha, que visa o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1263/2020
03/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar no 94/2016. -
REQ 1249/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN/DF informações sobre organização do trânsito na Quadra 101 do Sudoeste.