Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 867/2019
10/12/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal. -
PL 850/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e demais licenças no âmbito do Distrito Federal para qualquer empresa que cause maus- tratos, e dá outras providências. -
PL 849/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 866/2019
10/12/2019
Deputado João Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Educador Social Voluntário (ESV). -
PL 848/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação de espaço e permanência de animais nas dependências de shopping centers, supermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 864/2019
10/12/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CANDANGO EM HOMENAGEM AOS CONSTRUTORES E PIONEIROS DA CAPITAL. -
PL 847/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly e dá outras providências. -
PL 832/2019
09/12/2019
Deputado José Gomes
Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica. -
PL 831/2019
09/12/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal o NATAL SEMPRE MONUMENTAL. -
PL 830/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Sistema Socioeducativo - PDAS e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades socioeducativas do Distrito Federal. -
PR 37/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre verba indenizatória relativa à atividade parlamentar dos Deputados Distritais. -
PR 36/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso da verba de publicidade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1224/2019
09/12/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 1219/2019
03/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 717/2019, para que tramite na Comissão de Economia,Orçamento e Finanças. -
REQ 1228/2019
09/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública 'discussão do tema 'Atenção Primária em Saúde', no plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1238/2019
10/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2.020 em Comissão Geral, para debater sobre o Cartão-Creche. -
REQ 1227/2019
09/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre as linhas de ônibus que atendem a ' Zona Rural do Gama', no Núcleo Rural Casa Grande. -
REQ 1226/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Requer seja declarado prejudicado o Projeto de Lei 1.738/2017, que 'Altera a lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispões sobre os Conselhos tutelares do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
REQ 1225/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito da efetivação da Lei Distrital nº 5534/2015 e da Lei Distrital nº 6144/2018 nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Distrito Federal. -
REQ 1229/2019
09/12/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, informações sobe as ações de manutenção das quadras do Plano Piloto e, em especial, da quadra 215 Norte. -
REQ 1230/2019
09/12/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1243/2019
10/12/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 676/2019, que 'Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.' -
REQ 1242/2019
10/12/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' -
REQ 1246/2019
11/12/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1245/2019
11/12/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final. -
REQ 1244/2019
11/12/2019
Deputado Iolando
Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2.040, de 2018, e nº 2.052, de 2018. -
REQ 1241/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado José Gomes
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia ll de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1240/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado José Gomes
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia ll de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1239/2019
10/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1.175/2019. -
IND 3950/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de Tendas de higienização na frente da Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF.