Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 2930/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Garal da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2931/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2932/2013
27/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Fundo de Saúde da PMDF. -
PL 1738/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). -
MO 567/2013
27/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar de Brasília(CMB),pelo 1º lugar no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012. -
MO 568/2013
27/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar D. Pedro II,pelo destaque no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012. -
PL 1732/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Institui o Serviço de Mototáxi no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1737/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Ditrito Federal e dá outras providências. -
PL 1736/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Disrito Federal e dá outras providências. -
PLC 82/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Desafeta áreas públicas de uso comum do povo,no Setor Administrativo da Região Administrativa de Brazlândia-RA IV, e dá outras providências. -
PL 1731/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a doar imóvel à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF. -
PL 1730/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências. -
PL 1741/2013
03/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.190 de 25 de setembro de 2013,que dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências -
PDL 240/2013
02/12/2013
Deputado Aylton Gomes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JADER CAMPOS DA SILVA. -
PDL 241/2013
02/12/2013
Deputado Aylton Gomes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MARCELO PAES LANDIM. -
PDL 239/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cleber Roberto Pires. -
PDL 242/2013
03/12/2013
Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Mário Candido da Silva. -
PDL 243/2013
03/12/2013
Deputada Liliane Roriz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Maria Rita Chaul. -
PELO 64/2013
03/12/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Altera o inciso VII do §2º do artigo 68 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2975/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Publica debater sobre o TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, e se realizar no dia 19 de fevereiro de 2014. -
REQ 2976/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2014 alusiva ao Dia das Doenças Raras,instituído pela Lei 4.618,de 23 de agosto de 2011. -
REQ 2977/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 12 de março de 2014,em comemoração ao Dia do Bibliotecário. -
REQ 2980/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2014 em comemoraçãio ao Dia da Ciência e Tecnologia. -
REQ 2979/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2014,em comemoração a Semana do Cerrado. -
REQ 2985/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2014 em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural. -
REQ 2981/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. -
REQ 2982/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 48 anos do BRB no dia 17 de setembro de 2014. -
REQ 2983/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2014, em comemoração às Mídias Comunitárias. -
REQ 2988/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2014, em comemoração ao Aniversário da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distito Federal-EMATER/DF. -
REQ 2986/2013
03/12/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2014,para debater sobre Parques e Unidades de Conservação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento