Projetos e outras Proposições
153.917 resultados
153.917 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1197/2019
25/11/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde do Trabalho. -
MO 271/2019
25/11/2019
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Arquidiocese de Brasília pelo seu Jubileu de 60 anos. -
MO 277/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama outubro Rosa, e Próstata - novembro Azul, HRT. -
MO 272/2019
25/11/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao sr Wilton Cardoso de Araújo, por expressiva atuação e gestão como Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, na ocasião da sessão solene em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho. a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019 ás 19h no plenário desta casa. -
MO 269/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos profissionais Engenheiros que especifica em razão da comemoração do Dia do Engenheiro. -
MO 279/2019
25/11/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza a Marinha do Brasil pelo Dia do Marinheiro e as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
REQ 1181/2019
25/11/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2019, para discutir a regularização do Assentamento 26 de setembro. -
REQ 1180/2019
25/11/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família. -
MO 278/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem a0 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB. -
PELO 21/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Acresce o parágrafo único ao Art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 22/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º. -
PL 800/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 805/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 804/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. -
PL 803/2019
25/11/2019
Deputado Robério Negreiros
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 802/2019
25/11/2019
Deputado João Cardoso
Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PL 795/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.272, de 08 de fevereiro de 2019, que revogou o § lº do art. 2º,da Lei nº 442,de 10 de maio de 1993. -
PL 796/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 973.825,00. -
PL 797/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.700.000,00. -
PL 798/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.000.000,00. -
PL 799/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'. -
PLC 24/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de Parques Urbanos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 801/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes,menores de idade, no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do Distrito Federal. -
REQ 1198/2019
25/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo no 26/19, que ' Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público' -
PL 808/2019
27/11/2019
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de gestão e apoio operacional dos serviços de remoção e guarda de veículos removidos, leilão e serviços de pesagem nas rodovias do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 810/2019
27/11/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
REQ 1199/2019
26/11/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, OSNEI OKUMOTO, informações sobre os motivos dos atrasos dos pagamentos efetuados pela SES-DF a empresas terceirizadas de prestação de serviços de limpeza e vigilância, e o envio de cópia do contrato e dos comprovantes dos pagamentos efetuados acompanhados dos documentos apresentados pela empresa. -
REQ 1200/2019
26/11/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 880/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Institui as Diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências'. -
REQ 1202/2019
27/11/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF', a ser realizada no dia 12 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF