Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 791/2019
19/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal. -
PDL 80/2019
18/11/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera. -
PDL 79/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Susta os efeitos do art. 4º da Instrução Normativa nº 04, de 22 de outubro de 2014,da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que orienta a prática de atos processuais por procuração. -
PL 789/2019
18/11/2019
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Ecológico Paranoazinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 790/2019
19/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências -
REQ 1174/2019
18/11/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional. -
REC 13/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ, pela inadmissibilidade do PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico dolo Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
PL 793/2019
19/11/2019
Deputado João Cardoso
Institui a Política Distrital de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical e dá outras providências. -
IND 2765/2019
11/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente. -
IND 2766/2019
11/11/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Poder Executivo a criação de Comitês de Promoção ao combate ao assédio moral no âmbito das estruturas administrativas do Distrito Federal. -
IND 2767/2019
11/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas nas quadras AOS 01, 02,04, 05, 06, 07 e 08 da Octogonal RA- XXII. -
IND 2768/2019
11/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas no Cruzeiro Center e na Feira Permanente do Cruzeiro - RA XI. -
IND 2769/2019
11/11/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei que vise alterar os arts. 40 e 48 da Lei nº 5.418,de 2014. -
IND 2770/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância IV, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2771/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2772/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância I, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2773/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Nova Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2774/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores no Setor Tradicional, Quadra 62 - Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2775/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores da Avenida 13 de maio, localizada no Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2777/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, promova a revitalização do asfalto na Quadra 2 Conjunto G na Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2776/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, à adoção de providências para podar as árvores do Setor Residencial Leste Buritis, localizado em frente a Feira Central de Planaltina, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2778/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, na quadra 2 Conjunto B na Vila Buritis, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2783/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial na Quadra G da Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2784/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial no Condomínio Estância Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2785/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação na Rodoviária de Planaltina, o sistema de rede Wi-fi com acesso à internet gratuita. -
IND 2786/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, promova a revitalização da parada de ônibus, localizada na Quadra 10 Conjunto H da Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2787/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento e limpeza do lixo e entulho na Quadra 10 Conjunto A na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina-RA VI. -
IND 2788/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2789/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil-NOVACAP, providência no sentido de pintar os quebra-molas na Quadra 4 conjunto A na Vila Buritis II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2826/2019
18/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção do posto policial no Vale do Amanhecer em Planaltina, no Distrito Federal.