Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1157/2019
11/11/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
MO 261/2019
11/11/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS CONSELHEIROS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 1165/2019
11/11/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Requer o destaque, para votação em separado da primeira das duas tabelas que compõem o anexo único do Projeto de Lei nº 63 de 2019 que altera a Lei nº 6.216, de 17 agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, bem como da Emenda de número 1 o referido Projeto, para constituir projeto de lei em separado. -
REQ 1166/2019
11/11/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
REQ 1167/2019
11/11/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019, às 19h, no auditório desta Casa, em homenagem ao 47º aniversário do Movimento Jota (Jovens Organizando e Instituindo o Amor). -
REQ 1168/2019
11/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2019, às 10h, no plenário desta Casa, em Homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama - outubro Rosa, e Próstata -novembro Azul, no HRT. -
REQ 1169/2019
11/11/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputada Telma Rufino
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. -
MO 259/2019
11/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor Francisco das Chagas Gomes, o Chaguinha, como era carinhosamente chamado por todos, coordenador do Programa Feira Legal do GDF. -
MO 260/2019
11/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela intenção de corte do orçamento da FAP - Fundação de Apoio à Pesquisa. -
MO 265/2019
11/11/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os integrantes do Movimento JOTA (Jovens Organizando e Instituindo o Amor). -
MO 264/2019
11/11/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de votos de louvor aos GBM - Grupamentos de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados junto à população do Brasília e Entorno. -
MO 263/2019
11/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Especialistas em Saúde da SES-DF -
MO 262/2019
11/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene no dia 19 de 2019, às 10:00h. no que novembro Plenário desta casa, em homenagem ao 41o aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB. -
REQ 1156/2019
11/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal acerca dos programas econômicos que se pretende alterar por meio do Projeto de Lei nº 676/2019 - DESENVOLVE-DF. -
REC 12/2019
11/11/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 1158/2019
11/11/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para realização do 'GRASS ESCUTA - Infâncias' no dia 10 de dezembro, às 10 horas. -
PL 766/2019
11/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a Concessão de Título de Colaborador de Justiça Honorário e dá outras providências. -
PL 767/2019
11/11/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano. -
PL 768/2019
11/11/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Identificação por QR Code para identificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental com demência e dá outras providências. -
PL 769/2019
11/11/2019
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o incentivo aos 'Grupos Reflexivos', a fim de gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica. . -
PL 770/2019
11/11/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências. -
PL 771/2019
11/11/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do parque infantil localizado na Praça 1, do Setor Leste, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 772/2019
11/11/2019
Deputado Robério Negreiros
Proíbe a cobrança de 'taxa de conveniência' por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, realizada pela internet, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 774/2019
11/11/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 775/2019
11/11/2019
Deputado Iolando
Cria o Programa 'Lições de Primeiros Socorros' na rede escolar em todo o Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1159/2019
11/11/2019
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) sobre os parâmetros de uso e ocupação do Solo do imóvel localizado na Rua 4A, Área Especial, no qual encontra-se instalada a Feira do Produtor de Vicente Pires, na Região Administrativa XXX - RA XXX. -
PL 776/2019
11/11/2019
Deputado Iolando
Obriga as empresas prestadoras de serviços a, previamente, informar aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. -
REQ 1160/2019
11/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater o papel do homem no enfrentamento da violência intrafamiliar -
REQ 1161/2019
11/11/2019
Deputado Leandro Grass
Requer aos Excelentíssimos Secretários de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre a utilização do Centro de Dança do Distrito Federal, à luz da Portaria nº 436, de 31 de outubro de 2019. -
PL 777/2019
11/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física 'Personal Trainer' às Academias de Ginásticas do Distrito Federal, para acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.