Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1149/2019
04/11/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 245/2019
04/11/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações na área de segurança pública às pessoas que especifica. -
MO 246/2019
04/11/2019
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Manifesta votos de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em face da proposta de revisão da REN nº 482/2012, em especial quanto às modificações do Sistema de Compensação de Energia Elétrica advinda de micro geração e mini geração distribuída. -
MO 247/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e parabeniza os a Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de apostolado em Brasília. -
PL 761/2019
04/11/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. -
MO 248/2019
04/11/2019
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo serviço prestado com excelência. -
PL 762/2019
04/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Selo 'Sangue Bom' para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem e incentivarem a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 249/2019
04/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplauso aos negros e negras que lutam contra o racismo no Distrito Federal. -
PL 763/2019
04/11/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de colete do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal. -
PL 765/2019
05/11/2019
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA. -
REQ 1136/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre os projetos e orçamentos existentes para a substituição da iluminação atual por LED das superquadras do Plano Piloto. -
PL 764/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o atendimento psicológico e psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1137/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre as obras executadas com recursos oriundos da Ação 1836 - Ampliação dos pontos de iluminação pública no Distrito Federal. -
PL 760/2019
04/11/2019
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominada como Praça da Mulher Leticia Curado a área verde, lindeira à Avenida Erasmo de Castro, ao lado dos lotes de 1 a 7, localizada no Setor Habitacional Arapoanga, Condomínio Mestre D'Armas, Etapa II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PR 34/2019
04/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PLC 22/2019
04/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ' CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FUNDAP'. -
PLC 23/2019
04/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, a Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1988, e a Lei Complementar nº 8, de 19 de dezembro de 1995, para determinar os saldos orçamentários do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA-DF e do Fundo da Assistência Social do Distrito Federal - FAS-DF, não utilizados ao término de cada exercício financeiro, constituam receitas dos respectivos fundos. -
REQ 1138/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a baixa execução dos recursos previstos para melhorias de calçadas na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1139/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reestruturação do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1140/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reforma de praças públicas e parques no Distrito Federal. -
REQ 1141/2019
04/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a manutenção e conservação do mobiliário urbano de esporte e lazer e de cultura. -
REQ 1155/2019
06/11/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da implementação de medidas de regularização fundiária e urbanística de imóveis utilizados por comunidades de expressão religiosa afrobrasileira -
IND 2668/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura -SODF, promova a integração com acessibilidade de Calçadas com Ciclovias - Gama RA II. -
IND 2669/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores ao lado da BR 290, próximo as residências no Setor Sul - Gama RAII. -
IND 2670/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Avenida Principal na altura da EQ 11 e 15 no Setor Sul - Gama RAII. -
IND 2671/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a ampliação com acessibilidade do estacionamento do Centro de Saúde 2 no Setor Sul do Gama - RA II -
IND 2672/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma da praça e revitalização da quadra de vôlei na Q 13 do Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 2673/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra Q 7 em frente à Escola 17 do Setor Sul - Gama RA II. -
IND 2674/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Avenida Principal na altura da EQ 1/2 e 7/8 Setor Sul - Gama RAII. -
IND 2675/2019
04/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma das praças 07, 08, 09, 10, 12, e 15 do Setor Leste e Sul do Gama - RA II.