Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 20728/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20725/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 20729/2014
25/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DIGITAL (ALVARÁ DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20734/2014
27/08/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ECOLA CLASSE 03, DA QE 7; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20730/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O RESIDENCIAL PRIVÊ ETAPA C E MINI CHÁCARAS MORADA SUL À CICLOVIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 20732/2014
26/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL E CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 20733/2014
26/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMEDIATA IMPLANTAÇÃO JUNTO AO BATALHÃO ESCOLAR DO CENTRO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VITIMAS DE BULLYING NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20726/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 20727/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS OU VANS, QUE FAÇAM O TRAJETO RODOVIÁRIA-HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB). -
IND 20735/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB-SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL DE IMÓVEL, VISANDO IMEDIATA CONCESSÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOPERBRACE- COOPERATIVA RECICLA BRASIL DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 20731/2014
25/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- TERRACAP NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PÚBLICA DE 40 HECTARES PROXIMA AO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO PARA PRODUTORES E EXPOSITORES RURAIS. -
PL 1983/2014
25/08/2014
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta. -
PELO 72/2014
02/09/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Washington Mesquita
Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1989/2014
01/09/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências. -
PL 1992/2014
01/09/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro. -
REQ 3376/2014
02/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo. -
REQ 3375/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional. -
MO 650/2014
01/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal. -
PL 1990/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. -
PL 1994/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1995/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 3377/2014
03/09/2014
Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem a UNIIP- União das Igrejas Independentes. -
PL 1993/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal. -
REC 9/2014
03/09/2014
Deputado Robério Negreiros
Contra a decisão da Mesa Diretora que indeferiu o Requerimento nº 3325/2014, e declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 1.783 de 2014, publicado no dia 28 de agosto de 2014 no Diário desta Casa. -
REQ 3378/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1747, de 2013, que Dispões sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM) para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através da conscientização, no Distrito Federal, e o Projeto de Lei nº 1866, de 2013, que Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1996/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara o Coro Sinfônico Comunitário da Universidade de Brsília (UnB) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1991/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 20758/2014
03/09/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 10; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, LOTE 87, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 20757/2014
03/09/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 08; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, ÁREA ESPECIAL 05 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 20752/2014
02/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento