Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2544/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2545/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso - CCI na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV. -
IND 2546/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida dos Pinheiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2547/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches públicas nas áreas ociosas dos imóveis de propriedade desta Secretaria, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2548/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2549/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Geralda Werneck, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2550/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Sayonara, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2551/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida JK, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2552/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Centro Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2553/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Centro Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2554/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Roservart Alves de Souza, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2555/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Engenheiro José Maciel de Paiva, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2556/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Paulo Hungria. na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2557/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Lourival Bandeira, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2558/2019
21/10/2019
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Comercial Centro Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2534/2019
21/10/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ad Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de uma creche infantil para moradores da quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 745/2019
23/10/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário dos Agentes Socioeducativos, integrantes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 746/2019
23/10/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 5.374, de 12 de agosto de 2014, que 'Dispõe sobre a política de aleitamento materno para o Distrito Federal e dá outras providências.' -
IND 2559/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Wagner Piau de Almeida, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 232/2019
23/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor e aplausos à TV Globo Brasília pela série de reportagens 'Vida em risco: a violência contra a mulher' -
IND 2560/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Comercial dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2561/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Vedovelli Bortolo, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2562/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida ltamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2563/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2564/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida dos Estados (rodovia DF-480), na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2565/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha circular do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre o Núcleo Rural Casa Grande - Recanto das Emas - Monjolo - na Região Administrativa do Recanto das Emas -RA XV. -
IND 2566/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Esportes, a implantação de programas de incentivo ao exporte na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2567/2019
21/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, o fomento a projetos culturais na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2568/2019
21/10/2019
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, a criação de uma unidade de conservação no espaço compreendido entre o Setor Habitacional Jardins Mangueiral e a área do Complexo Penitenciário da Papuda, incluindo o espaço entre as quadras 08/09 e 10/11. -
IND 2569/2019
21/10/2019
Deputado João Cardoso
Sugere ao Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal/DF, a viabilização da entrada dos caminhões que recolhem o lixo nos condomínios que apresentem estrutura para tal.