Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2503/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários -PEC, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião. -
IND 2504/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário -PEC, na Região Administrativa São Sebastião. -
IND 2502/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implementação de pontos de ônibus no bairro Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2501/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do asfalto em frente a fábrica da Skol/Faciplac no Gama. Região Administrativa do Gama -RA II. -
IND 2514/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que,por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião -
IND 2515/2019
14/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran/DF, a construção de quebra-molas na avenida P4 entrequadras QNP 34/36 no setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 2506/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, promova providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Avenida Principal do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 731/2019
15/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco. -
IND 2505/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere Providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de uma Delegada de Polícia no Setor Jardim Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2507/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV -
IND 2508/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da Feira Permanente de São Sebastião, na referida Região Administrativa. -
IND 2509/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executiva do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a revitalização dos Parques infantil dos bairros de São Sebastião Secretaria de Estado de no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2510/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2516/2019
15/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão de absorventes higiênicos no kit de artigos de uso e higiene pessoal, a ser distribuído para mulheres em situação de rua. -
IND 2517/2019
15/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que o processo de Educação Ambiental referente à coleta seletiva no DF seja realizado pelos Agentes de Cidadania -Inclusão ao Mundo do Trabalho na área Ambiental, em conformidade com a Lei no 4.737/2011, Decreto no 34.308/2013, Portaria no 42/2013 e Portaria no 104/2018. -
IND 2518/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade a ampliação das linhas de ônibus no sentido Cruzeiro - UnB. -
IND 2519/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Exporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes e iluminação da EQNN 24/ 26 Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 2528/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a elaboração de projeto complementar, a fim de desencadear os atos licitatórios para a construção do Centro de Educação Infantil localizado na EQ O1/02, Área Especial 05, Paranoá Parque. -
IND 2529/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estados de Educação e de Economia do Distrito Federal, a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de recursos para construção de creches para a Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. -
IND 2520/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do DF, providências para pintura e sinalização na faixa de pedestre da QI 07, Lote 480, setor Industrial, em frente ao 9º Cartório, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2521/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da QR 608/610 Samambaia Norte, na Região Administrativa da Samambaia- RA XII. -
REQ 1086/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. -
REQ 1087/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade a respeito das linhas de ônibus que atendem à UnB nos Últimos 5 anos. -
IND 2522/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Taguatinga e com os órgãos competentes, que verifique a situação da CNB 06 rua do lote 03, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
MO 202/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil. -
IND 2523/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Taguatinga poda de árvores na QNL 02/04, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
MO 203/2019
16/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, na Sala das comissões Pedro de Souza Duarte. -
IND 2524/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico PDSB e dá outras providências, nos termos do art. 9º, 11 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, art. 332 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 44 da Lei Distrital. -
IND 2525/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que, na ampliação dos contratos de coleta seletiva do Distrito Federal, seja dada prioridade à contratação de Cooperativas e Associações de Catadores materiais recicláveis. -
IND 2526/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reativação do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores e materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013.