Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4127/2023
14/11/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de calçadas nas áreas verdes situadas na Quadra 5, Conjuntos F e D, no Setor Sul, naquela Região Administrativa. -
IND 4122/2023
14/11/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, gestão de viabilidade para atender a demanda solicitada especificamente pelos Centros de Saúde Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAVs do NUPAV Norte – FLOR DE LIS e SEMPRE VIVA), relacionada a materiais essenciais de trabalho, elencados. -
PL 755/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a LEI Nº 4.237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Deputado Leonardo Prudente, que “Inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal" -
MO 484/2023
14/11/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor à Sra. Melina de Oliveira Barbosa Nunes, pela gestão nos relevantes serviços prestados, por intermédio do Governo Federal, em prol do Distrito Federal. -
IND 4115/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, sejam implementadas as medidas necessárias para dar efetividade à Lei 6.908, de 20 de julho de 2021. -
IND 4110/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF. -
REQ 1013/2023
14/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30, no Plenário da CLDF. -
REQ 1011/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da aplicação da Lei nº 6.908/21. -
PLC 34/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a ausência de servidor em dia de sua própria vacinação, ou para acompanhamento de vacinação de dependente menor ou dependente maior de idade com deficiência. -
IND 4121/2023
14/11/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de um redutor de velocidade, como ondulações transversais de trânsito (comumente conhecido como quebra-molas ou lombadas), ou, quando viável, a implantação de uma barreira eletrônica na via EPCT DF-001 do Jardim Botânico, localizada nas coordenadas 15°52'25.6"S 47°49'22.3"W., para garantir mais segurança aos usuários da faixa de pedestre, bem como aos motoristas que necessitam adentrar na via após saírem do retorno – Região Administrativa do Jardim Botânico RA-XXVII. -
PL 757/2023
14/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Política de Mobilidade Aeromédica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1055/2023
12/12/2023
Mesa Diretora
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 201 anos da Taquigrafia Parlamentar no Brasil e aos taquígrafos desta casa de leis, a realizar-se no dia 3 de maio de 2024, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 804/2023
05/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 485/2023
14/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia. -
PL 756/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4182/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante comunitário do Gama-DF. -
MO 486/2023
14/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Biomédico -
PL 750/2023
14/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências. -
PROC 13/2023
14/11/2023
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023. -
IND 4140/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na região do Condomínio Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 1014/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento da Região de Saúde Centro-Sul. -
REQ 1019/2023
16/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionista da CEB por um plano de saúde. -
REQ 1015/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tempo de espera pelo atendimento no Hospital Regional do Guará. -
REQ 1018/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1866/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que operam o transporte público no Distrito Federal disponibilizarem frota de ônibus em número suficiente, de forma a não permitir aglomeração no transporte público em virtude da pandemia da COVID-19." -
PL 760/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal. -
MO 487/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor às professoras e professores que realizam projetos educacionais por uma educação antirracista. -
PL 759/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas Escolas Públicas e Privadas do Distrito Federal -
REQ 1017/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1570/2020, de minha autoria, que "Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativos" -
IND 4725/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação da ampliação das linhas de ônibus que atendem a População da Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 758/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Distrito Federal, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento