Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4123/2023
14/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de áreas destinada a exposição e venda de produtos artesanais em Samambaia-DF. -
REQ 1072/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. -
IND 4118/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providências para a implantação de uma UBS no Setor Habitacional Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI. -
IND 4117/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Setor Habitacional Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 824/2023
12/12/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. -
IND 4105/2023
14/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua 07, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4106/2023
14/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 751/2023
14/11/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências". -
REQ 1005/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4111/2023
14/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar nas Regiões Administrativas do Guará, Águas Claras, São Sebastião e Recanto das Emas. -
MO 482/2023
14/11/2023
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal. -
PL 749/2023
14/11/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
IND 4112/2023
14/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, na Quadra 11 do Setor Leste do Gama - RA II. -
IND 4126/2023
14/11/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, Novacap, promova a recuperação da área em questão que tem enfrentado desafios significativos em relação à captação de águas pluviais que afeta a Quadra 11, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama . -
IND 4114/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, incremente as ações de segurança nas passarelas subterrâneas do Plano Piloto. -
REQ 1006/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento da Ceilândia. -
IND 4116/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, providências a alocação de viaturas para a fiscalização do trânsito nos horários de maior movimento na Rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 752/2023
14/11/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Reserva, às pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, de 52% (cinquenta e dois por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Distrito Federal e de ingresso na carreira de Defensor Público do Distrito Federal. -
PL 766/2023
16/11/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências”, e dá outras providências. -
MO 483/2023
14/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza a jornalista Raissa Lomonte pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 753/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de ar condicionado em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal. -
PL 754/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as faixas de pedestres no Distrito Federal. -
PDL 65/2023
14/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Excelentíssima Senhora Drª DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ. -
PL 1356/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas públicas do Distrito Federal" para incluir objetivo de divulgação de meios de denúncia e de programas de proteção às mulheres. -
IND 4139/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a conclusão do asfalto na Avenida São Francisco, localizado no Setor do Grande Colorado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI -
REQ 1009/2023
14/11/2023
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 61/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz. -
REQ 1008/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do quantitativo de vacâncias nos cargos que especifica. -
REQ 1016/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 738 de 2023. -
REQ 1012/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 37 de 2023. -
PLC 37/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento