Projetos e outras Proposições
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MO 773/1995
21/08/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO NO CRUZAMENTO DAS RODOVIAS DF 001 E DF 435, ACESSO À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 773/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 774/1995
21/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE PROMOVA EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO, AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NA REGIÃO DO ENTORNO E NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 774/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 775/1995
22/08/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROFESSOR CRISTOVAM BUARQUE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE SUA BASE FÍSICA. -
MO 775/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR O MUSEU DE TAGUATINGA E O CENTRO CULTURAL DA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 776/1995
22/08/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DOS MUSEUS DA CIDADE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DIFUSÃO DOS MUSEUS DA CIDADE EM FOLDERS E FOLHETOS TURÍSTICOS E CULTURAIS. -
MO 776/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 777/1995
22/08/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA TELEBRASILIA, A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) ORELHÕES NO NOVO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA. -
MO 777/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 778/1995
22/08/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO EXECUTIVO DE CONTROLE AMBIENTAL, COM O OBJETIVO DE NÃO CONTRIBUIÇÃO AO DESEMPREGO. -
MO 778/1999
14/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 779/1995
22/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA AS MAIS DE 50 DEMISSÕES INJUSTIFICADAS OCORRIDAS, ULTIMAMENTE, NA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA (TCB). AS DEMISSÕES ATINGEM, PRINCIPALMENTE, FUNCIONÁRIOS QUE NA GESTÃO ANTERIOR EXERCIAM CARGOS DE CONFIANÇA OU QUE HÁ MUITOS ANOS ESTÃO NA EMPRESA, O QUE DENOTA O CARÁTER POLÍTICO DA AÇÃO EMPREENDIDA PELA TCB. -
MO 779/1999
15/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A INTERRUPÇÃO DO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO PRAINHA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. -
MO 780/1995
22/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, NO SENTIDO DE PROLONGAR O PERCURSO DA LINHA Nº 610, A FIM DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DA ESCOLA RURAL SÃO GONÇALO, NA RA-VI. -
MO 780/1999
15/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA, À FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO DISTRITO FEDERAL E À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CAPOEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 9º ENCA - ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA / BRASÍLIA - 99. -
MO 781/1995
22/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA SEJA APRESENTADA AO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, SENADOR JOSÉ SARNEY, MOÇÃO DE REPÚDIO PELA MANOBRA GOVERNISTA NO SENTIDO DE IMPEDIR A INSTALAÇÃO DA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO. -
MO 781/1999
15/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA O ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS, RICARDO MOREIRA, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE CAMPEÃO DO VII TORNEIO CENTRO-OESTE E DE CAMPEÃO SUL-AMERICANO JUVENIL 'A' - 1 METRO, DISPUTADO NO RIO DE JANEIRO. -
MO 782/1995
22/08/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS DO SETOR QSD DE TAGUATINGA. -
MO 782/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REVISÃO DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS CHEFES DE VÁRIOS SETORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 783/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE INTINERÁRIO RECANTO DAS EMAS/UNIVERSIDADE CATÓLICA EM TAGUATINGA SUL. -
MO 783/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE DESACELERAÇÃO NA PISTA QUE DÁ ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA EM FRENTE À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. -
MO 784/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR INTINERÁRIO QUE ATENDA AOS USUÁRIOS DA FEIRA DE IMPORTADOS, NO SETOR DE RECREAÇÃO NORTE, RA-I. -
MO 784/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O FUNCIONAMENTO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAZER PRECEITUADO NA LEI DE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 785/1995
23/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ACOMPANHIA IMIBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA DISCRIMANAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, SITUADAS NO PERÍMETRO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 785/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE - SCLRN - PLANO PILOTO - RA I DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 786/1995
27/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, DOCUMENTOS, REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURÍDICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 786/1999
21/06/1999
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR - GAM, AOS EX-POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DF. -
MO 787/1995
27/08/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 787/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXPANSÃO DA QE 38 - NA CIDADE DO GUARÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento