Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 1194/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo a Participação da Mulher na Política. -
MO 889/2024
01/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista. -
PL 1192/2024
01/08/2024
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Bolsa Técnico no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5618/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar – PMDF, o estudo para a viabildade de instituição de um Grupamento Tático de Combate à Violência Doméstica e Familiar. -
MO 892/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta Moção de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
IND 5628/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do PCS, assim bem como da quadra que margeia o mesmo incluindo calçadas de acessibilidade, localizados entre a quadra 04/06 do Setor Norte de Brazlândia. -
PDL 164/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Caio Oliveira de Sena Bonfim -
IND 5644/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Leste, em Samambaia. -
IND 5643/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Lobeiral, na Fercal. -
IND 5642/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de vagas de estacionamento público no Setor de Mansões de Sobradinho II. -
PL 1242/2024
21/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Assegura aos usuários de serviços médico-hospitalares a dispensa de caução, de depósito de qualquer natureza, de nota promissória ou de quaisquer outros títulos de crédito ou garantia, como condição à prestação de serviço emergencial. -
IND 5641/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Bairro Bela Vista, em São Sebastião. -
IND 5640/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QS 12, no Riacho Fundo. -
PL 1169/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências. -
REQ 1507/2024
06/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em 02 de setembro de 2024. -
MO 894/2024
01/08/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia o esportista de marcha atlética do DF, Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da medalha de prata nas Olimpíadas de Paris-2024. -
MO 895/2024
01/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao atleta Caio Bonfim, natural de Sobradinho, Distrito Federal, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris. -
PROC 23/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 199, de 8 de dezembro de 2023. -
PL 1170/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
PLC 51/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal. -
MO 896/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
PL 1171/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e a reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. -
PL 1207/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria a Política Distrital de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil nas piscinas públicas, privadas, lagos e rios do Distrito Federal. -
PL 1206/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2024
06/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros e Conselheiras que especifica pelos trabalhos prestados no Conselho Tutelar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Distrito Federal -
PL 1205/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários. -
PL 1196/2024
06/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação ao Buraco do Tatu, viaduto que liga o Eixão Sul ao Eixão Norte, por baixo da rodoviária do Plano Piloto. -
PL 1204/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito Federal. -
PL 1197/2024
06/08/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais no Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 1203/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento