Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 731/1995
14/08/1995
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO VALOR COBRADO PELA CAESB REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA À FÁBRICA DA SKOL/BRAHMA, SITUADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 731/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA ECT, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - DF. -
MO 732/1995
14/08/1995
Deputado Odilon Aires
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO A CÂMAARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE REPUDIAR À INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL, CUNHA BUENO (PPR-SP), DE ACABAR COM O PROGRAMA 'A VOZ DO BRASIL'. -
MO 732/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO II - DF, RA XVII. -
MO 733/1995
15/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPNHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA 07, NOS CONJUNTOS 7B, 7CE 7F, DA VILA JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. -
MO 733/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, A URGENTE ATIVAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA DA QN-08 DO RIACHO FUNDO II - DF, RA XVII. -
MO 734/1995
15/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA Q. 07, DO JARDIM RORIZ, PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 734/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO - DF. -
MO 735/1995
15/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS MARECHAL DEODORO E FLORIANO PEIXOTO, DE PLANALTINA - DF. -
MO 735/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DO LAGO OESTE. -
MO 736/1995
15/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS COM A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES (BECOS) DO SETOR OESTE DA CIDADE SATÉLITEDO GAMA, PRIORIZANDO A QUADRA 29. -
MO 736/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO DENOMINADO VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 737/1995
15/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA VIA ESTRUTURAL (DF-095), NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO AYRTON SENNA/EPIA (DF-003). -
MO 737/1999
08/06/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA ELOGIO AO PRESIDENTE DO SINDIGÊNEROS, FRANKLIN OLIVEIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 738/1995
15/08/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DA GRÁFICA E DO IMÓVEL, NO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 738/1999
08/06/1999
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB AUTORIZAR QUE O PAGAMENTO DE CONTAS TRIBUTOS OU TITULOS POSSA SER EFETUADO EM SUAS AGÊNCIAS COM CHEQUES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS. -
MO 739/1995
15/08/1995
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SQS 404 - ASA SUL, BRASÍLIA - DF. -
MO 739/1999
08/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA BRAZLÂNDIA À TAGUATINGA ATÉ O CONDOMÍNIO PRIVÊ / LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 740/1995
15/08/1995
Deputado João de Deus
REVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQNP-11, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX CEILÂNDIA-DF. -
MO 740/1999
08/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMINIO PRIVÊ / LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 741/1995
15/08/1995
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA - DF. -
MO 741/1999
08/06/1999
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PROFESSORES NIVALDO DA SILVA E WALTER DE CARVALHO SOARES PELA EFICIENTE GESTÃO A FRENTE DA FACULDADE INTEGRADA DO PLANALTO CENTRAL - FIPLAC. -
MO 742/1995
16/08/1995
Deputado Marcos Arruda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA, QUE POR MEIO DE SUA DIRETORIA, REIVINDICA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 190, DE 1991, QUE CONCEDE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PORTADORES DE IDENTENTIDADE ESTUDANTIL, PARA O SHOW MICARECANDANGA, QUE SE REALIZARÁ NESTA CAPITAL NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 1995. -
MO 742/1999
08/06/1999
Deputado Gim Argello
SUGERE AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CURSOS NOTURNOS OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
MO 743/1995
16/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Carlos Xavier
REPUDIA O PROCURADOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO, TEMÍSTOCLES DE MEDONÇA CASTRO, PELA NOTIFICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA INVIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NO SDS. -
MO 743/1999
08/06/1999
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV PELO LANÇAMENTO NACIONAL DA CAMPANHA DE INVERNO, DENTRO DA PIONEIRA ' RONDA DA CARIDADE ', QUE SE TRADUZ NUM EXCELENTE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO ÀS PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E EM TODO O BRASIL. -
MO 744/1995
16/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMAARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROTESTANDO CONTRA O CORTE DE 5,8 MILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 744/1999
13/06/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO RIACHO FUNDO II. -
MO 745/1995
16/08/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INICIAR IMEDIATAMENTE A ENTREGA DE LOTES ÀS FAMÍLIAS DA VILA PLANALTO SELECIONADAS PELO G.E.A.P. -
MO 745/1999
13/06/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 05 DE MAIO DE 1998.