Projetos e outras Proposições
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PL 883/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE AS PISTAS DE ROLAMENTO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL DE BRASÍLIA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 884/1993
17/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DA LEI 202 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 884/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 884/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE TIPOS 'C' E 'B' COMERCIALIZADOS NO DF. -
PL 885/1993
19/05/1993
Poder Executivo
INSTITUI JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 885/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 885/1999
04/11/1999
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIO PELOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E SIMILARES QUE FIZEREM NEBULIZAÇÕES, A ESTERELIZAREM AS MÁSCARAS E O MICRONEBULIZADOR. -
PL 886/1993
19/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM DUAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 886/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 886/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS, PELA LÍNGUA DE SINAIS, NO SERVIÇO PÚBLICO DO DF. -
PL 887/1993
19/05/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR FEIRAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO DOS BOXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 887/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, CRIADO PELA LEI Nº 9.0999, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 887/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA APROPRIADOS OU ADAPTADOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS OU PORTADORES DE OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 888/1993
19/05/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES REQUISITADOS NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 888/1995
19/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE LOJA DE CONVENIÊNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 888/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JOGOS DE DIVERSÕES ELETRÔNICOS DO TIPO FLIPERAMA, VÍDEO-GAMES, CAÇA BRINDES E SIMILARES NUMA ÁREA MÍNIMA DE 300 METROS DE DISTÂNCIA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO TERRITÓRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 889/1993
19/05/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARBORIZAR ÁREA PÚBLICA E URBANA DA RA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 889/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NAS ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 889/1999
02/11/1999
Deputado César Lacerda
ISENTA OS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF DO PAGAMENTO DO IPVA. -
PL 890/1993
26/05/1993
Poder Executivo
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL RECANTO DAS EMAS - SHREM, APROVA O RESPECTIVO PLANO DE OCUPAÇÃO, TRANSFORMA PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO 2DO GAMA - 2 ZEU NA ZONA URBANA 2 DO GAMA 2 ZUR 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 890/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 890/1999
02/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REGULAMENTA O ART. 275 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 891/1993
26/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESTABELECE. -
PL 891/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DA ASA NORTE E SUL. -
PL 891/1999
02/11/1999
Deputado Wasny de Roure
TRANSFORMA A ESCOLA NORMAL DO GAMA EM INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 892/1993
26/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 19 DA LEI Nº 353, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. PDOT. -
PL 892/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 892/1999
08/11/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA O CURSO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 893/1993
26/05/1993
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR ATRAVÉS DE ARRENDAMENTO, ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS NAS CIDADES SATÉLITES, QUE TENHAM ALCANCE SOCIAL PARA A COLETIVIDADE. -
PL 893/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento