Projetos e outras Proposições
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IND 570/2007
06/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 571/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNL NOVA. -
IND 572/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS INSTALADO NA BR - 060, EM FRENTE A ESTAÇÃO DE FURNAS. -
REQ 111/2007
07/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTESÃO. -
REQ 118/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA TRATAR DO ASSUNTO: QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 575/2007
12/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PR 26/2007
12/03/2007
Deputada Erika Kokay
ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 576/2007
12/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REMOÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO QUEIMA LENÇOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PR 27/2007
12/03/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIPLOMA MULHER - CIDADÃ SARAH KUBITSCHEK A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 577/2007
12/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 196/2007
12/03/2007
Deputado Wilson Lima
GARANTE A MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 578/2007
12/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO E UM GINÁSIO DE ESPORTES, NA ESCOLA CLASSE 13, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 197/2007
12/03/2007
Deputado Wilson Lima
ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 198/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 199/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 579/2007
12/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 200/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 580/2007
12/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO RIACHO FUNDO II, RA XXI. -
PL 201/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 581/2007
12/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 05, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI. -
PL 193/2007
12/03/2007
Deputado Reguffe
CRIA O PROJETO DF ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 202/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE. -
PL 203/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 195/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 204/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 582/2007
12/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 205/2007
12/03/2007
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 194/2007
12/03/2007
Deputado Reguffe
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO. -
IND 583/2007
12/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 206/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento