Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
IND 3700/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova calçamento com acessibilidade no Condomínio Mansões Paraíso, próximo ao Detran e SLU, na Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 1004/2023
09/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. -
PL 679/2023
17/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências" para aumentar a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi. -
IND 3701/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da DF-230, na altura da Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
PL 688/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam Transtorno de Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e outros transtornos sensoriais e de comportamento no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 948/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as violações de direitos sofridas pelos pacientes diabéticos tipo I, por parte da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no dia 30 de outubro de 2023. -
IND 3702/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de arquibancada na Quadra de Esportes da Escola Classe 206 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 943/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos equipamentos dos hospitais de campanha. -
IND 3703/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 302, Conjunto J, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 957/2023
18/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal. -
IND 3704/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a revitalização da Quadra de Esportes no Jardins Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3705/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na QNL 05 em Taguatinga – RA III. -
IND 3706/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 205, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3707/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova o recapeamento asfáltico da QS 12, Conjunto 3B, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII -
IND 3708/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na QS 12, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII -
MO 442/2023
17/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
IND 3709/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na arada de ônibus da Quadra 310, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3710/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Central, Quadra 02, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 3711/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova operação tapa-buracos na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
PL 700/2023
18/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui Diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Distrito Federal. -
IND 3712/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a instalação de tampas de cimento nas bocas de lobo na QI 2, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X -
MO 439/2023
17/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados as Unidades Escolares e a relevância nas lutas pela educação pública. -
IND 3713/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a revitalização do Parque Infantil na QI 2, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X -
MO 441/2023
17/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Cidadãos, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade. -
MO 447/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. -
REQ 947/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos equipamentos e serviços de promoção da saúde das mulheres com deficiência. -
PL 742/2023
07/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a Tipagem Sanguínea e o Fator RH nos exames de sangue realizados em hospitais e laboratórios de análises clínicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 699/2023
18/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização sobre as Doenças Tropicais Negligenciadas. -
IND 3714/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da QNO 2, Conjunto O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3715/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia no Condomínio Genesis, Conjunto V, Trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento