Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 5239/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos em Samambaia. -
MO 835/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas. -
IND 5243/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que fortaleça a Campanha de Conscientização sobre o Maio Laranja, bem faça valer o fiel cumprimento da Resolução nº 236, de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA. -
PL 1129/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid - PMS. -
IND 5231/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na Quadra 25/25, Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5232/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Quadra 21, Etapa 19G, no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5233/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V . -
IND 5234/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 518, próximo ao conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1126/2024
04/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que “institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF”, e dá outras providências. -
IND 5186/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e na segurança no Parque Três Meninas, em Samambaia. -
IND 5221/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 03, conjuinto 01 do Park Way. -
IND 5220/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 05, conjuintos 07 e 08 do Park Way. -
IND 5185/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Guará. -
IND 5219/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento de lama asfáltica dos trechos que compreende o balão da quadra 06, até o balão da quadra 07 cojunto 13 do Park Way. -
IND 5184/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 16, no Riacho Fundo. -
REQ 1428/2024
05/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer informações acerca das publicações no site da Transparência do Governo do Distrito Federal. -
IND 5183/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na AR 17, Conjunto 12, entre as casas 12 e 13, em Sobradinho II. -
MO 836/2024
04/06/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ativistas e servidores públicos que especifica pelos importantes trabalhos prestados à comunidade LGBTQIA+ do Distrito Federal. -
IND 5295/2024
11/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a implantação de linha de ônibus com o itinerário Sobradinho II - Setor de Indústrias Gráficas - SIG. -
IND 5294/2024
11/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Habitacional Buritizinho, QR 1, na Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
IND 5218/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
PDL 141/2024
04/06/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís Maurício Alves Ribeiro. -
PL 1127/2024
04/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. -
REQ 1718/2024
31/10/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 869/2024 e nº 871/2024. -
REQ 1436/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 949/2024, Projeto de Lei n° 871/2024 e Projeto de Lei n° 869/2024. -
MO 837/2024
05/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 838/2024
05/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais que integram o Conselho Federal de Química, pelos relevantes trabalhos prestados à população. -
MO 839/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
louvor aos artistas, trabalhadores da cultura e ativistas que menciona pelas contribuições à promoção dos direitos humanos. -
IND 5246/2024
06/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
REQ 1430/2024
05/06/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a situação do Shopping Popular, dos lojistas e dos serviços públicos prestados no local.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento