Projetos e outras Proposições
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IND 398/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 104/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO A VIDA E AO MEIO AMBIENTE. -
PL 105/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS. -
PL 106/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO -
PL 107/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 397/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-150 E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE RUA DO MATO E A DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 108/2007
14/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF. -
IND 396/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 109/2007
14/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -
REQ 51/2007
14/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO , NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 53/2007
14/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II. -
REQ 55/2007
14/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. -
PR 20/2007
21/02/2007
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 88/2007
13/05/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DF. -
PL 89/2007
13/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP). -
PL 91/2007
13/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ODOR NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, PERTENCENTES À CAESB, EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 5/2007
21/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF. -
PL 93/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS. -
PL 94/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. -
PL 95/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DF. -
PL 96/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 97/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAR DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
IND 395/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, NO PROJETO ESPORTE A MEIA NOITE. -
PL 98/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO DF, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO. -
IND 394/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 100/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 393/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN/DF, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. -
IND 392/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER, RECENTEMENTE INAUGURADA, LOCALIZADA ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A QSE DE TAGUATINGA SUL. -
PL 99/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento