Projetos e outras Proposições
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PL 703/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 703/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COM OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES QUE RECORREM À REDE HOSPITALAR E AOS SERVIÇOS MÉDICOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/1992
09/12/1992
Poder Executivo
ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/1999
25/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.474.507,00 (DOIS MIHÕES, QUATROCENTROS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS). -
PL 705/1992
09/12/1992
Deputado José Edmar, Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS CARROS, DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DO METRÔ. -
PL 705/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 705/1999
25/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 4.453.501,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS). -
PL 706/1992
09/12/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTROS FISIOTERÁPICOS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO MOTORA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 706/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOBRE O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 706/1999
25/08/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 53, CAPUT E PARÁGRAFO 1º, E 55, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE TRATA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - TARF. -
PL 707/1992
08/12/1992
Deputado José Ornellas
ALTERA A LEI Nº 215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 707/1995
19/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DDE EDIFICAÇÃO, USO EGABARITO DA QOF - QUADRA DE OFICINAS CONJUNTOS A A I DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 707/1999
25/08/1999
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS MEMBROS NATOS DO CONSELHO DE CULTURA DO DF, A QUE SE REFERE A LEI 111,DE 28 DE JUNHO DE 1990. -
PL 708/1992
13/12/1992
Poder Executivo
TRATA DA CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ASSITÊNCIA À CRIANÇA- CIAC, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA DF. -
PL 708/1995
19/09/1995
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE NA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 708/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'DOM HÉLDER CÂMARA' A ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO CAVE - GUARÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 709/1992
13/12/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 709/1995
19/09/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS EM COMERCIAIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO 'J' DAS QUADRAS 03 E 04, DA VILA BURITIS - PLANALTINA - RA VI. -
PL 709/1999
31/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 34, DE 13 DE JULHO DE 1989, AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 710/1992
13/12/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA REMEMBRAMENTO DE ÁREAS. -
PL 710/1995
20/09/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 'M' NORTE DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 710/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 711/1992
13/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 711/1995
20/09/1995
Deputado César Lacerda
MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 711/1999
31/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII A CONSAGRAÇÃO DE 'CIDADE MÃE DE BRASÍLIA'. -
PL 712/1992
13/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL (LEI Nº 224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991), NO VALOR DE CR$ 15.018.050.000,00 (QUINZE BILHÕES, DEZOITO MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANEXA. -
PL 712/1995
24/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DA VILA PLANALTO - BRASÍLIA - RA I. -
PL 712/1999
31/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, DA 'PÍLULA DO DIA SEGUINTE' PARA USO OPCIONAL DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 713/1992
14/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAREM AOS ALUNOS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS QUE NÃO FOREM MINISTRADAS DURANTE O ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento