Projetos e outras Proposições
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PL 683/1995
12/09/1995
Deputado Cláudio Monteiro
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O RECESSO ESCOLAR EM AGOSTO. -
PL 683/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DELCARA DE UTILICADADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO. -
PL 684/1992
25/11/1992
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DR. PAULO CABRAL DE ARAÚJO E A EX-PRIMEIRA DAMA DO PAÍS, D. SARAH KUBITSCHEK. -
PL 684/1995
12/09/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO QUADRIENAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 684/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KICKBOXING. -
PL 685/1992
30/11/1992
Poder Executivo
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 685/1995
13/09/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.184.400,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). -
PL 685/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO HÍPICA DE BRASÍLIA. -
PL 686/1992
30/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 276.720.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS). -
PL 686/1995
13/09/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 686/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ. -
PL 687/1992
30/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.350.000.000,00 (UM BILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 687/1995
13/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 687/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CAPOEIRA. -
PL 688/1992
30/11/1992
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 1ª À 4ª SÉRIES, EM RESIDÊNCIAS, NAS CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 688/1995
13/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E EXTENSÃO URBANA. -
PL 688/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
FICAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE JUDÔ, A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE ATLETISMO E A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DE BRASÍLIA - FABRA. -
PL 689/1992
30/11/1992
X - A Revisar
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 275/92, DE 17 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 689/1995
13/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DAS MULTAS RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BRASILIA, NA VILA PLANALTO. -
PL 689/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA RA DO PLANO PILOTO - RA I, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 690/1992
02/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 922.400.000,00 (NOVECENTOS E VINTE DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS). -
PL 690/1995
17/09/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA FRONTAL DAS CASAS COMERCIAIS DA QUADRA 704/705 NORTE, DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE. -
PL 690/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 691/1992
02/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE CR$ 26.385.000.000,00 (VINTE E SEIS BILHÕES TREZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 691/1995
17/09/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 691/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GUARÁ I E II - RA X, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 692/1992
02/12/1992
Deputado José Edmar
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 692/1995
17/09/1995
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. - ORÇAMENTO 1996 - . -
PL 692/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/1992
02/12/1992
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE 'OFICINEIROS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento