Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 159/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO RODRIGUES DA SILVA. -
MO 160/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELÚCIO RIBEIRO DA SILVA. -
MO 161/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON WLAUFREDIR DE OLIVEIRA. -
MO 162/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS. -
MO 163/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO GOMES ACIPRESTE. -
MO 164/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALISSON PEREIRA DE SOUZA. -
MO 165/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO. -
MO 166/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA COSTA. -
MO 167/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA SOBRINHO. -
REQ 371/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04 E 21 DE 2003. -
REQ 388/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL. -
REQ 392/2003
02/06/2003
Deputada Eurides Brito
LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR, POR INTERESSE PARTICULAR. -
PL 471/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAR OS ÍNDICES DE POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA EMITIDA PELAS TORRES DE ANTENAS. -
REQ 377/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. -
PL 469/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 375/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
PL 468/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 131/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SILAS SOARES DE SOUSA. -
PDL 128/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM GONZAGA DA SILVA. -
PDL 127/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA GUIOMAR MUNIZ DA COSTA. -
PDL 126/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAMILTON CARDOSO DA SILVA. -
PL 467/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS/RECREATIVOS. -
PL 466/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 125/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANNA DOS SANTOS OLIVEIRA. -
PL 465/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
PDL 124/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANDRÉ TOLENTINO DA GAMA. -
PDL 122/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA IVONNE DE ARAÚJO EDUARDO. -
PDL 123/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE ANDRÉ. -
PLC 33/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE PRECATÓRIOS E PASSIVOS TRABALHISTAS TRANSITADOS EM JULGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA(BRB). -
PDL 121/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA LIZETE DIAS REIS.