Projetos e outras Proposições
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PL 643/1995
30/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 457, DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 643/1999
16/08/1999
Deputado Alírio Neto
ALTERA A LEI 769 DE 22 DE SETEMBRO DE 1994 E O DECRETO-LEI 82/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 644/1992
04/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) -
PL 644/1995
03/09/1995
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 644/1999
16/08/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL 9.624/98. -
PL 645/1992
08/11/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES CONTÍGUAS AOS ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SETORES DE OFICINAS E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 645/1995
03/09/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 645/1999
16/08/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO VERDE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 646/1992
04/11/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF, A AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 646/1995
03/09/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA AVENIDA COMERCIAL DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 646/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
CRIA CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 647/1992
04/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 647/1995
03/09/1995
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, RESTRINGE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 647/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO AO MENOR CARENTE DO DF - CAMEN. -
PL 648/1992
09/11/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES QUE MENCIONA INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 648/1995
03/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DO SOLO CRIADO. -
PL 648/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, NO DF, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 649/1992
08/11/1992
Poder Executivo
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 350.000.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 649/1995
04/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSO LIVRE DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 649/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER NAS REGIÕES ADMINSITRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 650/1992
09/11/1992
Deputado Benício Tavares
INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 650/1995
04/09/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE HOT-LIGHT NOS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLAS REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 650/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE OSBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO DF. -
PL 651/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO GRATUITA DE EDITAIS, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE ESTATUTOS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 651/1995
04/09/1995
Deputado Benício Tavares
PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CAIXAS AUTOMÁTICOS ADAPTADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. -
PL 651/1999
16/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 652/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
PL 652/1995
04/09/1995
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 652/1999
16/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF. -
PL 653/1992
09/11/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento