Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
IND 3409/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de um abrigo de ônibus na BR-020, em frente ao condomínio Morada dos Nobres, próximo à passarela de pedestres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 3387/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3386/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil localizado na Rua 300 Lote 402, da Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 3385/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Escola Classe 02, localizado no Setor Oeste, da Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 3384/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil localizado entre as Quadras 17 e Quadra 20 do Setor Oeste, da Região Administrativa de Gama - RA II -
REQ 900/2023
27/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento de construção de novos hospitais e reforma dos já existentes. -
IND 3383/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 323 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3382/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Praça e do Parque Infantil próximo a Quadra 511, Conjunto 02, da Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV -
IND 3381/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra de Esportes na Área de Contagem, BR 020, DF 425, da Região Administrativa de Sobradinho RA V -
IND 3380/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, promova Policiamento Escolar no Centro De Ensino Fundamental CASEB, localizado 909 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3379/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização de Parque Infantil próximo a Chácara Nº136 do Setor Habitacional Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX -
IND 3401/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria na urbanização da quadra 501 de Samambaia - RA XII. -
IND 3378/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Rua 08, Chácara 328, Região Administrativa de Vicente Pires XXX -
PDL 47/2023
21/09/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental. -
REQ 897/2023
27/09/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 3377/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra de Esportes da Quadra 204, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3423/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 403, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3399/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na quadra 501 em Samambaia - DF. -
IND 3398/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova serviço de manutenção à áreas de convivência da quadra 501 de Samambaia - DF. -
IND 3422/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com acessibilidade na W3 Norte -
IND 3421/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 52 e 54 do Setor Central, localizado na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 3397/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a substituição das lâmpadas queimadas por novas, na quadra 501 de Samambaia - DF -
IND 3393/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Campo Sintético e Quadra de Esportes da Quadra 801, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3392/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na CSG 03, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3396/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova aumento do policiamento ostensivo na quadra 501 de Samambaia - DF -
IND 3437/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na praça da QR 215, Conjunto D, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3443/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 103 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3406/2023
26/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, alterar a forma de destinação de emendas parlamentares para as Oficinas Pedagógicas da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação. -
IND 3427/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3442/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres em frente ao conjunto Q na área verde da QR 100, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento