Projetos e outras Proposições
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IND 524/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, CRIADO PELA 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. -
IND 525/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA PISTA VILA VICENTINA - VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. -
IND 523/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR QNL, QNJ, E NOVA QNL. -
IND 522/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A RETIRADA DO LIXO, CAPINA, A COLOCAÇÃO DE CERCAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ÁREA POLIGONAL DO TAGUAPARK. -
IND 521/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PISTA DUPLA ENTRE O CEMITÉRIO E O SOF DE PLANALTINA. -
PL 404/2003
12/05/2003
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL. -
REQ 2097/2002
19/02/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA, DE SUA AUTORIA. -
REQ 342/2003
13/05/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 168/99, QUE 'AUTORIZA O GDF, A DUPLICAR A VIA L4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB'. -
REQ 343/2003
13/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 351/2003. -
REQ 347/2003
13/05/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 262/2003. -
REQ 353/2003
13/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2003. -
REQ 354/2003
13/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2003. -
REQ 346/2003
13/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL 15/2003 QUE 'SUSPENDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSÓRCIO CDB, DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS, CONTIL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DEVOLVE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 422/2003
13/05/2003
Poder Executivo
MODIFICA A LEI Nº 1.222, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE CRIA A 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA E STRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 95/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, SR. FRANCISCO SOARES PEREIRA, QUANTO Á EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE FEIRAS IRREGULARES COM AS QUE ESTÃO FUNCIONANDO EM GALPÕES AO LONGO DA QI 17. -
MO 96/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA ESCLARECIMENTOS À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL, SRª NATANRY LUDOVICO LACERDA OSÓRIO, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PERMANENTE NO DISTRITO FEDERAL, HAVENDO PREJUÍZO PARA O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DESSES EVENTOS QUE HÃO DE OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS. -
MO 97/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELA PREOCUPAÇÃO COM A COMUNIDADE E SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADAS NA VISITA AO SETOR ITAPUÃ, NO DIA OITO DE MAIO DO ANO CORRENTE, (CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DE 09/05/2003 DO JORNAL DE BRASÍLIA). -
MO 98/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME - MESA, MINISTRO, JOSÉ GRAZIANO DA SILVA. -
PL 425/2003
13/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 06 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 418/2003
13/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE DE1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 415/2003
13/05/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 416/2003
13/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. REVOGA AS LEIS Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997.' -
PL 419/2003
13/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 423/2003
13/05/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS A EMPRESA QUE MENCIONA. -
PL 420/2003
13/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE SERVIÇO PÚBLICOS POR MÉDIA OU ESTIMATIVA. -
PL 412/2003
13/05/2003
Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 1.239, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 410/2003
13/05/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL OU CUPOM FISCAL DENOMINADO 'DINHEIRO VIVO', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 417/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE JUSTIÇA E DIREITOS DO CIDADÃO; E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM PAINÉIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, OS LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PLANTÕES. -
IND 537/2003
13/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE INDEFIRA TODO E QUALQUER REQUERIMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL. -
PL 409/2003
13/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI 3.150, DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE', PARA RESERVAR 10% DAS BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.