Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PL 617/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.189, de 29 de julho de 2008, que torna obrigatória, no âmbito das unidades da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, a realização do “Teste do Olhinho” e dá outras providências. -
IND 3296/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização da quadra 07 do Setor Sul do Gama da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3301/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho no DVO, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 3298/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho nas regiões leste, oeste e sul da Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 3299/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do mato alto na Quadra 48, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3300/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho na Ponte Alta, localizada na Região Administrativa do Gama RA II -
PL 615/2023
19/09/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando dos eventos no Distrito Federal. -
IND 3326/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e substituição da Iluminação Pública por LED na QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3317/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a limpeza da Praça da praça da QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 3304/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho na Q 11 do Areal, localizado na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 3414/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V. -
IND 3313/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco no Setor Industrial do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3413/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Irmã Dulce, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V. -
IND 3412/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Mandela, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V. -
IND 3411/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB , providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 3303/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Avenida Contorno do Gama, trecho que liga o Detran ao Cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3329/2023
19/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do parquinho localizado no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 873/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada do PL 535/2023 -
PL 629/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para política de instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais penais no sistema prisional do Distrito Federal -
PL 628/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Mãe Bernadete, em memória da luta e resistência das mulheres negras e de todos povos quilombolas e de matriz africana, a ser celebrado no dia 17 de agosto. -
MO 389/2023
19/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Soldado Luiz Paulo da Silva Costa Lima, da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de um mulher vitima de tentativa de feminicídio na Avenida Águas Claras. -
PL 614/2023
19/09/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal em fornecer informações transparentes sobre a cobrança da taxa de serviço, bem como estabelece medidas adicionais de proteção ao consumidor. -
IND 3308/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a restauração da calçada na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 3306/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Quadra de Lazer na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
PL 612/2023
19/09/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027. -
REQ 902/2023
27/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater e acompanhar as medidas adotadas pelo IPREV para aprimorar o retorno dos investimentos, após as constatações evidenciadas na última Audiência Pública realizada em maio de 2023. -
PL 613/2023
19/09/2023
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024. -
PL 618/2023
19/09/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências. -
IND 3604/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de posto policial na região da 26 de Setembro, em Taguatinga-DF. -
IND 3605/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública na região da 26 de Setembro, em Taguatinga-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento