Projetos e outras Proposições
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PL 573/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS EMPRESA LOCADORAS, SEREM LICENCIADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 573/1999
29/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 574/1992
16/09/1992
Deputado Maurílio Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PASTOR SEVERINO VILARINDO LIMA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DO DF. -
PL 574/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEEDERAL A IRMAR CONVÊNIO COM OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, A FIM DE ISENTAR DO ICMS AS SAÍDAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DE TRATORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. -
PL 574/1999
29/06/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1992
16/09/1992
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TUBO DE DESCARGA VERTICAL, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EQUIPADOS COM MOTOR DIESEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1999
30/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA COBRADA NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 576/1992
16/09/1992
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 576/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ANTECIPAR O TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO GDF QUE ESTUDAM EM CURSOS NOTURNOS. -
PL 576/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO VOLUNTÁRIO DE COMBATE ÀS CALAMIDADES PÚBLICAS E DE ATIVIDADES SOCIAIS RELEVANTES - SALVE. -
PL 577/1992
16/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 577/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FRASES COM CHAMAMENTOS ECOLÓGICOS NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA SUA RECICLAGEM E DO RESPECTIVO PRODUTO, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 577/1999
30/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMBALAGEM E RECICLAGEM DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 578/1992
16/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.800.000.000,00 (TRÊS BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
PL 578/1995
10/08/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DA EDIFICAÇÕES DA VILA PLANALTO. -
PL 578/1999
30/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES COM DOMICÍLIO NOS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO - RIDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 579/1992
21/09/1992
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EXMO. SR. DEPUTADO DR. ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES. -
PL 579/1995
09/08/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 579/1999
02/08/1999
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA CEILÂNDIA. -
PL 580/1992
21/09/1992
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DF. -
PL 580/1995
09/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DOS PREFEITOS COMUNITÁRIOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 580/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, DA ENTRADA DE VEÍCULOS PARA REPAROS EM AVARIAS NA LATARIA E PÁRA-CHOQUES, EM OFICINAS QUE SE DESTINAM A ESSE TIPO DE SERVIÇO. -
PL 581/1992
21/09/1992
Deputado Carlos Alberto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. OSCAR NIEMEYER, LÚCIO COSTA E ROBERTO BURLE MARX. -
PL 581/1995
09/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE ENTRE A QE 42/44 DO GUARÁ II. -
PL 581/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AOS DETENTOS ARRIMO DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 582/1992
23/09/1992
Poder Executivo
INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 582/1995
09/08/1995
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER A DESPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NA 7 ZUR 1- DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 582/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA JOVENS FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO. -
PL 583/1992
30/09/1992
Poder Executivo
ENCAMINHA À APRECIAÇÃO DESSA CASA, O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, PARÁGRAFO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 1º, III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 19.12.92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento