Projetos e outras Proposições
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PL 563/1995
07/08/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A PRIVATIZAÇÃO DA SOCEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 563/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST/AIDS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 564/1992
14/09/1992
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃODE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO PRODIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 564/1995
08/08/1995
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º,D A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E ALTERA O ANEXO I DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. -
PL 564/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA FAÇAM MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NAS QUADRAS A PARTIR DAS 21H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1992
14/09/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1995
08/08/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A ETAPA DE ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/1992
14/09/1992
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICANDO A LEI Nº 234, DE 15.01.92. -
PL 566/1995
08/08/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/1999
25/06/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS -DST/AIDS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 567/1992
14/09/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM IMPLANTADAS NAS PORTARIAS DE EDIFÍCIOS DE RESIDÊNCIAS MULTIFAMILIARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 567/1995
08/08/1995
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CRIADA PELA PLANTA CSP-PR 72/1, DE HOSPEDARIA E MOTÉIS PARA EDUCAÇÃO, NO SETOR NORTE DE PLANALTINA-DF. -
PL 567/1999
28/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 568/1992
14/09/1992
Deputado Fernando Naves, Deputada Rose Mary Miranda
ALTERA, A LEI Nº 226, DE 30.12.91, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 568/1995
08/08/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTE NA RA PLANALTINA. -
PL 568/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
CRIA O NÚCLEO RURAL SOBRADINHO DOS MELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/1992
16/09/1992
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/1995
08/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDÊNCIAIS EM TODAS AS CIDADES-SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
INSTITUIU O PRÊMIO ' AYRTON SENNA ' PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 570/1992
16/09/1992
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COOPERATIVO DE ENSINO E EDUCAÇÃO INTEGRAL - PROENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 570/1995
08/08/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS CONSULTIVO, ADMINISTRATIVO, DELIBERATIVO, FISCAL E DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA E BANCO DE BRASÍLIA. -
PL 570/1999
28/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O DIA DO ECUMENISMO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/1992
16/09/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ANTIPOLUENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/1995
09/08/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - SCTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/1999
28/06/1999
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; DA LEI 2.351, DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DA LEI 2.370/99 DE 06 DE MAIO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/1992
16/09/1992
Deputado Fernando Naves
RECONHECE ENTIDADES REPRESENTATIVAS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/1995
10/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
RESERVA PERCENTUAL DAS VAGAS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL PARAS AS PESSOAS PORTADORAS DE SÍDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/1999
29/06/1999
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇOS - ISS, AOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. -
PL 573/1992
16/09/1992
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 227 DE 09 DE JANEIRO DE 1992.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento