Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PDL 219/2013
19/08/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 14,de 5 de abril de 2013. -
PELO 56/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1574/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Polícia Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 74/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 806,de 12 de junho de 2009,que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas dee qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. -
PL 1573/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera o artigo 5º da Lei 4.997,de 19 de dezembro de 2012,que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos,na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 1575/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 112.756.960,00 (cento e doze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). -
PL 1576/2013
19/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação de financiamento habitacional para os servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2698/2013
19/08/2013
Deputado Chico Leite
Requer a requisição de material de áudio de entrevista concedida por parlamentar desta Casa de Leis à emissora CBN. -
PDL 220/2013
19/08/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima. -
REQ 2703/2013
19/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2013, para homenagear o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. -
REQ 2702/2013
19/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2013, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Nutricionista. -
REQ 2701/2013
19/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data. -
REQ 2700/2013
19/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data. -
REQ 2699/2013
19/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data. -
MO 507/2013
19/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Apoio e Solidariedade aos Engenheiros e Arquitetos Anistiados junto aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI e Ministério da Integração Nacional - MIR, em suas lutas pelo recebimento do salário mínimo profissional. -
MO 508/2013
19/08/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Hipoteca apoio aos 512(quinhentos e doze) servidores terceirizados, lotados no Senado Federal, que estão de aviso-prévio, estando então eminente as suas demissões. -
IND 12220/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública em frente à feira dos Goianos, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12219/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado na QN 312 conjunto 04, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12237/2013
19/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, o encaminhamento de mensagem para a construção de um Posto Policial no Incra 9, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 12238/2013
19/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Posto de Saúde no Incra 9 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 12239/2013
19/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da rede pública de energia elétrica no Incra 9, Região Administrativa - RA IX - Ceilândia. -
IND 12234/2013
19/08/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere providências ao Poder Executivo junto a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO/DF, a confecção de carteira funcional para os Agentes de Segurança do Metrô pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 2705/2013
20/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a transformção da sessão plenária do dia 12 de setembro de 2013 em comissão geral para discutir a aplicação de dinheiro público na contratação de Shows e Eventos. -
IND 12236/2013
19/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, implantação da 2ª etapa da pavimentação do trecho complementar de ligação entre a DF 250, KM 05 e o Núlceo Rural Sobradinho dos Melos, que compreende a um total de 6,5 Km, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PL 1577/2013
20/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o cadastramento obrigatório de responsáveis autorizados a retirar alunos das escolas da rede de ensino do Distrito Federal. -
IND 12235/2013
19/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário PEC, na Quadra 516/517, Expansão - Santa Maria Norte - RA XIII. -
MO 510/2013
20/08/2013
Deputado Washington Mesquita
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade as pessoas que menciona: -
IND 12240/2013
19/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal para a realização de Rondas Ostensivas na QNP 10 Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
MO 509/2013
20/08/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta apoio aos servidores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, e reivindica ao Poder Executivo a realização de concurso público para a carreira de Auditoria de Atividades Urbanas - Especialidade Vigilância Sanitária. -
IND 12248/2013
19/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na QNP 07/11 entre a escola classe 40 e o laboratório, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento