Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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IND 4437/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de novas doses de vacina da dengue. -
IND 4436/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a distribuição de bebidas isotônicas para auxiliar a recuperação de pacientes diagnosticados com dengue. -
MO 637/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer nos termos do art. 144, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do atual conflito na Faixa de Gaza com o morticínio ocorrido no nazismo. -
IND 4325/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, que providencie a lotação de médicos para atuação na Unidade de Pronto-Atendimento de São Sebastião. -
MO 636/2024
20/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer moção de repúdio ao discurso do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, proferido em 18 de fevereiro de 2024, no qual comparou a resposta de Israel ao grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza, ao genocídio de judeus perpetrado por Hitler durante o holocausto. -
IND 4323/2024
20/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a concessão de reajuste salarial aos gestores da rede pública de ensino. -
REQ 1134/2024
20/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1135/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1125, de 2024. -
REQ 1139/2024
20/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade. -
MO 634/2024
20/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Rodoviário do Distrito Federal, EDUARDO HENRIQUE LEMOS, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 1024/2024
21/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1138/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 936/2024. -
MO 638/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comparar exército israelense em Gaza à ação de Hitler contra judeus. -
REQ 1136/2024
20/02/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 923/2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal”. -
PDL 82/2024
27/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior. -
REQ 1142/2024
20/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1141/2024
20/02/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 27 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
PL 951/2024
20/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 1137/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da destinação de terreno, na Região Administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar após recurso parlamentar. -
REQ 1144/2024
21/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. -
PROC 19/2024
20/02/2024
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. -
IND 4322/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o plantio de árvores no canteiro central da via estrutural. -
PL 968/2024
27/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a reserva de vaga em creche e pré-escola para mães trabalhadoras e dá outras providências. -
REQ 1151/2024
21/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap informações sobre o Edital de Concorrência nº 14/2023. -
IND 4383/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública ao lado do CED Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1140/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma das obras de manutenção das unidades do Pró-Vítima no ano de 2024. -
PL 954/2024
22/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4384/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a manutenção da parada de ônibus localizada na quadra CL 312, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4385/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a retirada dos postes que estão invadindo a rua no Setor Habitacional Porto Rico, Etapa QB, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 1172/2024
27/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 53 anos da Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento