Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PLC 29/2023
10/08/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a exploração do serviço público de estacionamento de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, e dá outras providências." -
IND 2489/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento no quadro de Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no Hospital Regional de Planaltina (HRP). -
IND 2294/2023
09/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 08 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 2289/2023
09/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão da linha 063.1(Nova Colina / Sobradinho I) ao Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho (RA-XXVII). -
PL 532/2023
09/08/2023
Deputado Max Maciel
Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida. -
REQ 818/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta casa, no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, em homenagem ao 50º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA. -
IND 2295/2023
09/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 32, localizada no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 2296/2023
09/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 14, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II -
PL 527/2023
09/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera dispositivos da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2394/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que Reestruture e implemente com sinalização adequada as vias do Distrito Federal, preferencialmente as vias que tiverem faixa exclusiva para Transporte Público Coletivo. -
IND 2488/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, Equipe de Saúde de Família no Posto de saúde no Núcleo Rural Sarandi (Embrapa). -
IND 2487/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Caesb o fornecimento de água no Núcleo Rural Sarandi, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2460/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, providências relacionadas ao excessivo tempo de espera e a falta de profissionais suficientes para realizar os atendimentos na UPA de Planaltina DF. -
PL 528/2023
09/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga". -
REQ 758/2023
09/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 317, de 2023. -
PL 526/2023
09/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense. -
IND 2486/2023
17/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais Unidades Básicas de Saúde - UBS na Região de Planaltina– RA VI. -
IND 2621/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde nº 15, localizada no Núcleo Rural Rio Preto, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2616/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), que promova o término da construção da ciclovia localizada no trecho situado entre as Rodovias BR-020 e DF-128, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 322/2023
09/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 2412/2023
17/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2753/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF o asfaltamento e a instalação de postes de iluminação nas proximidades do Condomínio Estância Mestre D'armas. -
IND 2752/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Superintendência de Limpeza Urbana a coleta de lixo e o recolhimento do entulho nas proximidades do Condomínio Estância Mestre d'Armas. -
IND 2463/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, a implantação de linha de ônibus circular que passe pela Avenida Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 39/2023
09/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
IND 2633/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito da cidade de Planaltina-DF -
IND 2304/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QE 34 conjunto P do Guará II - RA X -
IND 2305/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 417 conjunto J em Santa Maria - RA XIII -
IND 2630/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação do BRT na rodovia de acesso a Planaltina-DF. -
REQ 772/2023
10/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 400/2023 e 134/2023
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento