Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 8908/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que seja feita a manutenção da parada de ônibus localizada em São Sebastião, Residencial do Bosque, Rua 6, Quadra 12 em frente ao lote 01 (RA XIV). -
IND 8916/2022
14/09/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção de paradas de ônibus, na DF 445 Norte, mais precisamente, nos pontos de ônibus, próximos à rotatória da DF 430, Setor Rural de Brazlândia. -
REQ 3514/2022
14/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atuação de voluntários no Centro de Zoonose do Distrito Federal. -
PL 2991/2022
15/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das empresas públicas e privadas do Distrito Federal, para disseminar a necessidade de inclusão de pessoas com deficiência e promoção de acessibilidade em ambiente laboral, de modo a favorecer a geração de uma cultura institucional. -
IND 8917/2022
15/09/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Plano Piloto a criação de estacionamento público em frente ao Colégio Notre Dame, localizado no SGAS 914, conjunto “A”, Lotes 63/64, Asa Sul, para dar cabo à situação calamitosa de atoleiro que se avizinha com a época das chuvas. -
REQ 3516/2022
20/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Conjunto Habitacional Itapoã Parque. -
IND 8929/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de um posto de saúde nas proximidades do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 3517/2022
20/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal acerca de frotas de ônibus para a Universidade de Brasília. -
IND 8930/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que desenvolva gestão junto aos demais órgãos competentes para promover a revitalização do Parque Recreativo do Setor "O", na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 8923/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 2992/2022
20/09/2022
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023. -
IND 8921/2022
20/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, maior celeridade no atendimento a cirurgias eletivas. -
PL 2995/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. -
IND 8931/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a urbanização completa das Chácaras 132/133 da Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 8932/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um vestiário no campo sintético de futebol da Quadra 50, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2994/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Cria a Região Administrativa da 26 de Setembro – RA XXXIV, e dá outras providências. -
IND 8933/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento na EQ 12/16 entre o Centro de Saúde N° 6 e o CEM Integrado a Educação Profissional na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1841/2022
20/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Rivaldo Medeiros de Lacerda em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2996/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital da Igualdade Feminina”. -
PL 2999/2022
20/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. -
MO 1850/2022
05/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. -
MO 1843/2022
22/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. -
IND 8924/2022
20/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a Terraplanagem e colocação de bloquetes nos acessos à chácara da Chácara 128 do Trecho 2 do Sol Nascente. -
PL 3007/2022
28/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Técnico em Necropsia (Necropsista). -
MO 1842/2022
21/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos atletas medalhistas supracitados, como reconhecimento aos esforços e comprometimento colocados em prática para conquistas dessas medalhas. -
IND 8979/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, providências para promover a pavimentação asfáltica nas ruas 1B e 1C da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
REQ 3520/2022
22/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila na marcação de consultas no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). -
PL 3001/2022
22/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE CELEBRAÇÃO DO MOVIMENTO ELESPORELAS”. -
IND 8952/2022
05/10/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto a rever os valores do preço público, por metro quadrado, cobrado em razão da ocupação de área pública nos terminais rodoviários do Distrito Federal -
REQ 3527/2022
05/10/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2022, às 10h, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e ao 51º aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento