Projetos e outras Proposições
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PL 6/2003
04/02/2003
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
PL 9/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS/ESCADARIAS DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. -
PL 11/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 12/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA JOVENS FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CONTA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO. -
PL 13/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO - DEPATRI, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 14/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 36/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE PENA DE CONDENADO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 16/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES. -
REQ 62/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO). -
REQ 61/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL. (6 DE AGOSTO). -
REQ 60/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO). -
REQ 59/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO). -
REQ 58/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
REQ 57/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (5 DE JUNHO). -
REQ 56/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS (8 DE JUNHO). -
REQ 55/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DO 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL (15 DE OUTUBRO). -
REQ 54/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO). -
REQ 53/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (5 DE NOVEMBRO). -
REQ 52/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 51/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
REQ 50/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO (22 DE AGOSTO). -
REQ 49/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO (28 DE JULHO). -
REQ 48/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO). -
REQ 47/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL (25 DE MAIO). -
REQ 46/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 45/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL). -
REQ 44/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO). -
REQ 43/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO).