Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 29/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DO DF - BPW-DF. -
PL 31/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 37/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 38/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 39/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS ATINENTES À ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO DF, CONTIDOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL DO DF, SIAC/DF - MILLENIUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 6/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF'. -
PDL 1/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SALVIANO ANTONIO GUIMARÃES BORGES. -
PL 53/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
PL 56/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 51/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DF - CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A CAMPANHA E DUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 54/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK E DEMAIS PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 52/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 57/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 74/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DOS SETORES CSD E CSE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 2/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO DESTINADO A VARANDAS EM HABITAÇÕES COLETIVAS. -
PLC 5/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A AVENIDA SAMDU DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DOS AUTOMÓVEIS INTEGRANTES DAS FROTAS DE TAXIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 55/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DIGITAL INTEGRADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 3/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DOUTOR JOSÉ ABRÃO. -
PL 58/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO CONJUNTO 16- - A DA QUADRA 103, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 2/2003
04/02/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ ABRÃO. -
PL 59/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.