Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 40/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte, assim bem como DER, a construção dos corredores Sudoeste para o BRT nas vias de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 39/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, que restaure a ponte sobre o Rio Riacho Fundo, na DF 003 (EPIA), via de acesso ao Riacho Fundo I. -
IND 38/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, na QS 16 do Riacho Fundo I. -
PL 279/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. -
MO 14/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC, em virtude da decisão de revogar a Nota Técnica no 1/2019, que entendia legal a implementação do projeto Escola de Gestão Compartilhada (EGC). -
IND 37/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito Federal- PMDF, a construção do Centro de Treinamento de Preservação da Vida - CTPV- Granja Modelo do Riacho Fundo AE 01. -
REQ 37/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
IND 36/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a, recuperação das vias de acesso entre o Riacho Fundo I e II. -
IND 35/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal Construção de um Mini Estádio no Bairro Sucupira, localizada no Riacho Fundo I. -
IND 34/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a construção vagas de Estacionamento na Avenida Ipê no Riacho Fundo I. -
IND 33/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário no Riacho Fundo I. -
IND 32/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional a construção de um Pórtico na entrada do Riacho Fundo I. -
IND 31/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de passarela entre o Ginásio e o Galpão de Lutas localizado no Riacho Fundo I. -
IND 30/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional que reforme a Divisão de Obras do Riacho Fundo I. -
REQ 79/2023
01/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
IND 29/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma de sua Sede, assim bem como o Salão comunitário do Riacho Fundo I. -
IND 28/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional a reforma da biblioteca pública do Riacho Fundo I. -
IND 27/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, implantação de “Papa Lixo” na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
REQ 121/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal -
REQ 75/2023
01/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. -
IND 15/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 24/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 01 Policlínica na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 23/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires. -
IND 22/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires. -
IND 21/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires -
IND 20/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires. -
IND 19/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires. -
IND 18/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires. -
IND 17/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires. -
IND 16/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de 01 Centro Olímpico e Paraolímpico na Região Administrativa de Vicente Pires.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento