Projetos e outras Proposições
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PR 13/2003
04/02/2003
Deputada Eurides Brito
'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE PRESENÇA DO PARLAMENTAR ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS'. -
PR 12/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE REGRAS SOBRE A CRIAÇÃO E A QUANTIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO NA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 11/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA A VOTAÇÃO EM BLOCO NA CAMARA LEGISLATIVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 10/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO DIÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA E NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA CLDF, DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 8/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CAMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 9/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA-DCL NA PÁGINA DA INTERNET DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 7/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE A INVALIDAÇÃO DE SESSÕES NAS QUAIS NÃO HAJA O ATENDIMENTO DO PRAZO MÍNIMO NA DISTRIBUIÇÃO DA 'ORDEM DO DIA' COM OS RESPECTIVOS AVULSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 6/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 5/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REDUZ EM 20%(VINTE POR CENTO) OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006. -
PR 4/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE, SINDICATOS E ENTIDADES ORGANIZADAS, EXCETO PARTIDOS POLÍTICOS, NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA. -
PR 3/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 2/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A SESSÃO DE 'TRIBUNA POPULAR', MODIFICANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO. -
PR 1/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SEREM INSTRUÍDAS COM NOTAS TÉCNICAS DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CLDF, BEM COMO DE PRÉVIA OITIVA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA ÀS DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES E DE PLENÁRIO. -
REQ 31/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO NA CLDF. -
REQ 79/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003. -
REQ 78/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 77/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 76/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' -09/09/2003. -
REQ 73/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O ESTATUTO DA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM URBANÍSTICA INCLUSIVA A PARTICIPATIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 27/2003
04/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 15/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ÁGUAS CLARAS, ALTURA DAS QS 05, 06 E 08, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 14/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA. -
IND 13/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NAS ENTREQUADRAS ÍMPARES DE 09 A 23 DO SETOR QNL EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 12/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BERIMBAU EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 18/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA DA QSF 02 EM TAGUATINGA RA III. -
IND 19/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DA QSF 02 COM MELHORA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 20/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR 402 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 68/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 21/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 22/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO AO LADO DA IGREJA MARANATA EM TAGUATINGA - RA III.