Projetos e outras Proposições
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PDL 916/2002
09/12/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PAULO ROBERTO TEIXEIRA. -
PL 3215/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1923/2002
10/12/2002
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA A CHÁCARA 15 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PELO 56/2002
09/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputada Eurides Brito
ALTERA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3218/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.307.607,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
PL 3219/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ARÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.893.000,00 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 1921/2002
09/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Agrício Braga, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ATOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA APROVAÇÃO DOS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA PARCELAMENTOS. -
MO 6204/2002
15/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ADIAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE PREVÊ A ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELA DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1926/2002
15/12/2002
Poder Executivo
ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PLC 1924/2002
15/12/2002
Poder Executivo
DEFINE PARÃMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1925/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3216/2002
15/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3217/2002
15/12/2002
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 2.675, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
PDL 919/2002
15/12/2002
Deputado César Lacerda
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. -
PDL 910/2002
15/12/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
PDL 911/2002
15/12/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
PDL 912/2002
15/12/2002
HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
PLC 1920/2002
09/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3228/2002
19/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A LIQUIDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3235/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL - PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3220/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.176, DE JULHO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N° 2.793 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3233/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASILIA - CONPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3222/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DO DIA DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3236/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLIGONAL DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3225/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3221/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA DUAS SECRETARIAS DE ESTADO EXTRAORDINÁRIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3234/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996. -
PL 3226/2002
19/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DEDUÇÃO DE TAXA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1930/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA O PARQUE DO TALENTO EMPREENDEDOR NA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3227/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF.