Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
-
PL 36/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura as pessoas com deficiência visual o direito de receber das instituições financeiras, sob demanda, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, a utilização do Sistema Braille. -
REQ 79/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
- -
PL 39/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'. -
PL 40/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Ideias Legislativas, e dá outras providências. -
PL 42/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Brasília Acessível. -
PL 45/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Oftalmologista na Escola', dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. -
PL 44/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. -
PL 58/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal 'o Dia do Trabalhador Terceirizado'. -
PL 57/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes,às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. -
PL 56/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Proíbe a cobrança de frete, taxa ou valores adicionais nas entregas resultantes de aquisição de produtos adquiridos de forma presencial nos estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 46/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Projeto Escolar de Defesa Civil na Rede de Ensino Pública do Distrito Federal. -
PL 41/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Lixo Reciclado' nas Escolas da Rede pública e privada de ensino. -
PL 47/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Projeto 'Adote uma Lixeira' e dá outras providências. -
PL 48/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao abandono de animais 'DEZEMBRO VERDE' e dá outras providências. -
PL 49/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 51/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a instituição da 'Escola de Pais' e dá providências. -
PL 53/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informação dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal. -
PL 52/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS) -
PL 54/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal. -
PL 50/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Comércio Solidário, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos, e dá outras providências. -
REQ 71/2019
05/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. -
REQ 72/2019
05/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a anulação da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2019, que Altera a nomenclatura do instituto Hospital de base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências. -
REQ 75/2019
05/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. -
REQ 60/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química -
REQ 61/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
REQ 62/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo -
REQ 77/2019
06/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'. -
PL 59/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
REQ 63/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 78/2019
06/02/2019
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento