Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
PDL 5/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao vice-presidente da República Federativa do Brasil general Antônio Hamilton Martins Mourão. -
PDL 4/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília, à primeira dama da República Federativa do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. -
PL 26/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade das informações fiscais que especifica -
PL 25/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 22/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. -
PL 11/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. -
PL 8/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a vedação de apreensão de veículo em razão da identificação do não pagamento de tributo. -
PL 9/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal. -
PL 68/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PL 7/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências. -
PL 111/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 1/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Institui o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 69/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretária de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL. -
PDL 9/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao vice-governador do Distrito Federal Paco Britto. -
PDL 10/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Cardoso do Silva. -
PL 24/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos. -
PL 3/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Revoga a Lei nº 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 21/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados-vants- no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências. -
PL 20/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
PR 2/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 3/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 104/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Reduz alíquotas do IPVA, do ITBI e do ITCD. -
PR 4/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio não remunerado para idosos na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 10/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta a Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 2011, que 'Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
PL 6/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera dispositivo da Lei n° 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3° e 4°, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências'. -
PL 16/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados. -
PL 13/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 2° da Lei 347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 14/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que 'dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo'. -
PL 15/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências. -
PL 17/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento