Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 6804/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 2ª Avenida do Sudoeste. -
IND 6803/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 18, no Paranoá. -
IND 6817/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔDF, promova a expansão da linha do Metrô até o final do Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 6761/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a construção de calçadas, quadras poliesportivas, parques de aparelhos de exercícios, e pistas de cooper, nas faixas verdes nos espaços vazios e sem árvores das quadras de Sobradinho 01. -
REQ 1744/2024
26/11/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1428/2024, que Dá nome de Viaduto Silvio Santos, ao novo complexo viário, localizado às margnes da Estrada Parque Núcleo Bandeirante e dá acesso ao Riacho Fundo. -
MO 1143/2024
26/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 4. -
IND 6790/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais e construção de novas redes no Condomínio MD Etapa 2, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
PL 1478/2024
04/12/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. -
PL 1450/2024
26/11/2024
Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019, a fim de reservar 30% das vagas oferecidas em concurso público do Distrito Federal às pessoas negras. -
PL 1462/2024
28/11/2024
Deputado Max Maciel
Institui o Programa Distrital TransCidadania, destinado a fortalecer e promover ações de promoção da cidadania à população de travestis e transexuais. -
IND 6784/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação Herpes Zoster no calendário distrital de imunizações. -
IND 6785/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de mais Unidades de Adolescentro no Distrito Federal. -
MO 1144/2024
26/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal -
IND 6802/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia. -
MO 1141/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro -
PL 1441/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Institui a Gratificação por Habilitação das Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e dá outras providências. -
MO 1150/2024
26/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica. -
IND 6810/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 403, em Samambaia. -
IND 6811/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e poda de árvores, ao longo da avenida Via Leste, em Ceilândia. -
IND 6812/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 10 da QN 8D, no Riacho Fundo II. -
IND 6813/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste do Gama. -
IND 6757/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da parada de ônibus da QR 204, em Santa Maria. -
IND 6758/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parque infantil da QR 615, entre os Conjuntos 10, 11 e 12, em Samambaia. -
MO 1145/2024
26/11/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições para a arte, cultura e moda no Distrito Federal -
PL 1451/2024
26/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável, e dá outras providências. -
PL 1442/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, nas hipóteses que especifica; altera a Lei n.º 6.466, de 27 de dezembro de 2019; e dá outras providências. -
PL 1445/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências. -
PL 1443/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências. -
REQ 1742/2024
26/11/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal denominadas Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. -
PL 1444/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento