Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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MO 1884/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Kátia Oliveira Lemos Gonçalves pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1883/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Marcia Melo Feitosa pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1882/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Maria Generosa da Silva Nogueira Araújo, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1881/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Rosângela Santos Cordeiro, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1880/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Simone Beatriz Bezerra Bandeira, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1879/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Tamires Rocha de Sá Oliveira pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1878/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Wilma Moreira da Silva, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1877/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Paulo Fernando de Oliveira, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1876/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Thiago Bernardes Sousa Santos, pelos trabalhos realizados na Escola Classe 403 de Samambaia, em face dos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
PDL 292/2022
22/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pires de Araújo. -
PL 3041/2022
17/11/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores que especifica e dá outras providências. -
REQ 3576/2022
07/12/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.033/2022 -
PL 3048/2022
22/11/2022
Mesa Diretora
Institui a Gratificação de Atividade de Risco para as carreiras que especifica e dá outras providências. -
IND 9077/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas no Setor de Industrias Gráficas, na altura do Banco BRB e Posto Petrobras, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII. -
MO 1874/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza às estudantes, professoras e gestora do Centro Educacional 07 de Taguatinga pela premiação na OBSMA- Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da Fiocruz. -
IND 9078/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio na área em desuso localizada na QR 303 – Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1873/2022
22/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor ao senhor Rafael Jiori Alves Demasi, pela sua contribuição em prol do desenvolvimento econômico do Distrito Federal. -
PDL 297/2022
08/12/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Agaciel Maia
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2020. -
IND 9073/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o recolhimento do lixo espalhado na Chácara Santa Luzia e a disponibilização de mais equipamentos Papa-Lixo na região. -
IND 272/2023
28/02/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova audiências públicas nas Regiões Administrativas que compõem o Conjunto Urbanístico de Brasília - CUB, para garantir participação social à população residente nas áreas abrangidas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). -
PL 3047/2022
22/11/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a denominação do cargo de Técnico Socioeducativo, bem como altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1875/2022
22/11/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico. -
MO 1909/2022
29/11/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante. -
IND 9079/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Quadra 109 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 3045/2022
22/11/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM. -
PL 3043/2022
22/11/2022
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Água Quente RA – XXXV e dá outras providências. -
PL 3044/2022
22/11/2022
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Arapoanga RA – XXXIV e dá outras providências. -
PDL 290/2022
22/11/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 27 de julho de 2022. -
REQ 3569/2022
23/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Art. 2º, Parágrafo único, inciso V, Art. 23, Art. 26 e Art. 41º, §1º, e da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, Art. 77, §2º, inerente à composição do Quadro de Acesso por Antiguidade nas promoções no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, quanto à situação do militar agregado contar ou não no limite Quantitativo por Antiguidade. -
PDL 291/2022
22/11/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 68, de 12 de maio de 2022, que prorroga a vigência de benefícios fiscais reinstituídos nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro 2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento