Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 3796/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 3771/2018. -
REQ 3805/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3797/2018
12/12/2018
Deputado Lira
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1855/2017. -
REQ 3804/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 1085/2018
16/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Constituinte pelo DF Geraldo Campos. -
REQ 3802/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2189/2018
16/12/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências. -
REQ 3799/2018
16/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 14842/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIDADE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 14843/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 3798/2018
12/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 1/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 24 de janeiro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 2/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa dos interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 de janeiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a votação em bloco das emendas destacadas ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo que, 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências'. -
PL 1/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências. -
PL 2/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e aplausos aos senhores Minoru Takahashi, Tae Suzuki e Waldemar Umeda. -
REQ 18/2019
04/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requeiro a continuidade da tramitação das Proposições de minha autoria, nos termos do Art. 137, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. -
REQ 17/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar - Regularização Fundiária no Distrito Federal. -
REQ 15/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
REQ 13/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de concessão de senha de acesso aos sistemas SIGGO, SISGEPAT, SIGMA, SFCC, SICONV, SICOP, SIGRH, SISREF, SITAF, SISREF e TERRAGEO. -
MO 2/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Hipoteca votos de pesar/solidariedade e repúdio em razão do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho/MG. -
MO 3/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à Reestruturação dos Técnicos em Saúde e Auxiliar de Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal a dá outras providências. -
REQ 16/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). -
REQ 19/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans. -
REQ 14/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
solicito informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal-DER-DF- sobre a contratação da construção de passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho-DF -
REQ 20/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. -
REQ 21/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.620, de 2017. -
REQ 22/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). -
REQ 23/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento