Projetos e outras Proposições
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MO 1720/2022
04/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Pastora Alice Pereira Miranda, da Igreja Deus Fonte da Vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
REQ 3466/2022
04/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambienta do Distrito Federal - CAESB, informações acerca de convocação de aprovados em concurso público. -
REQ 3468/2022
04/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.307, de 2020, que dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Distrito Federal, cria a política de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências e do Projeto de Lei nº 1.016/2020, que dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. -
MO 1737/2022
04/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere manifesto Votos de Louvor aos supracitados servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde do Distrito Federal por seus trabalhos prestados à comunidade. -
PR 85/2022
03/11/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Comissão Permanente de Contratação. -
IND 8831/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e das Administrações Regionais de Taguatinga Sul, Águas Claras e Riacho Fundo I, que realizem mutirões para a retirada dos lixos acumulados naquelas Regiões Administrativas. -
IND 8833/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica das Rua São José e Rua Roriz, no Engenho das Lajes, na Região Administrativa do Gama RA – II. -
IND 8834/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a implantação de calçadas e meios fios nas Rua São José e Rua Roriz, no Engenho das Lajes, na Região Administrativa do Gama RA – II. -
PL 2948/2022
09/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Altera o § 7º do art. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 8832/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, a manutenção de trinta ambulâncias da rede pública de saúde, bem como adquira macas extras para todas as viaturas. -
MO 1742/2022
09/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo, no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 3470/2022
09/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília acerca do fim de seu contrato de gestão. -
IND 8836/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED no Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 9035/2022
08/11/2022
Deputado Roosevelt
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação das paradas de ônibus localizadas na marginal da rodovia DF-003 em frente ao parkshopping. -
MO 1738/2022
09/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado. -
IND 8842/2022
10/08/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a colocação de lâmpadas de LED na quadra de esportes da QE 34, localizada no Guará II. -
PL 2947/2022
09/08/2022
Deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que “Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal”. -
MO 1739/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Fernando de Souza Andrade, RG nº 2568426 SSP/DF, CPF nº 85227560153, Músico e Voluntário do Projeto Social Brincarolé, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação do Distrito Federal. -
MO 1740/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Senhora Kênia Lúcio Gama , empreendedora e mentora de mulheres, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol do Empreendedorismo Feminino no Distrito Federal. -
IND 8843/2022
16/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a apresentação do Projeto de Lei que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira de Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8835/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Secretaria da Pessoa com Deficiência – SEPD, promovam a instalação de rampas de acessibilidade nos acessos ao Shopping Popular do Gama – RA II. -
PL 2949/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2946/2022
09/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Amplia a utilização dos créditos do Bilhete Único de Brasília e dá outras providências. -
MO 1741/2022
09/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor aos dirigentes da Sociedade Eubiose pelos bons préstimos ao longo dos 60 anos de sua existência no Distrito Federal. -
PL 2944/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PLC 132/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte - SEN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências. -
PL 2945/2022
09/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 8837/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na QN 28 Conjuntos 2 e 3, e na QN 29 Conjuntos 4, 5 e 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA-XXI. -
REQ 3472/2022
09/08/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Escola de Música de Brasília. -
REQ 3473/2022
10/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre "Ações de Fomento aos setores econômicos do DF: turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet”, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento